16/07/2025 01:06

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 01:09

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2024 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE
08/08/2024 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/07/2024 00:36

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MANOEL COSTA
28/06/2024 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2024 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2024 18:12

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
15/05/2024 01:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/05/2024 23:32

Recebidos os autos
07/05/2024 23:32

Juntada de CUSTAS
07/05/2024 23:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/04/2024 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
19/02/2024 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2024 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2024 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2024 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/01/2024 08:49

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/11/2023 12:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2023 10:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/11/2023 10:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2023 10:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/11/2023 10:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/11/2023 20:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/11/2023 20:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
15/11/2023 10:03

DEFERIDO O PEDIDO
14/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:04

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
02/10/2023 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2023 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2023 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2023 16:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
21/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2023 17:34

DEFERIDO O PEDIDO
03/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
18/07/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2023 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
25/06/2023 00:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
14/06/2023 17:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/06/2023 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2023 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2023 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2023 15:49

PROCESSO SUSPENSO
24/05/2023 19:03

DEFERIDO O PEDIDO
24/05/2023 18:58

Conclusos para despacho
24/05/2023 17:42

DEFERIDO O PEDIDO
08/05/2023 10:49

Conclusos para decisão
16/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 01:13

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
03/02/2023 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2023 07:56

Recebidos os autos
24/01/2023 07:56

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
23/01/2023 21:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2023 21:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
23/01/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 21:53

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:14

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
25/11/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/08/2022 10:20

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
13/07/2022 12:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/06/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2022 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2022 17:14

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2022 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2022 10:58

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2022 16:38

Juntada de INFORMAÇÃO
22/02/2022 16:30

MANDADO DEVOLVIDO
03/02/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:15

Expedição de Mandado
21/07/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2021 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 15:55

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
24/05/2021 21:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037187-67.2013.8.16.0001 Processo: 0037187-67.2013.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): PEDRO MANOEL COSTA Réu(s): COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇÃO COHALAR Vistos e examinados 1.

Em que pese o pleito de mov. 298, entendo que não restou demonstrada a citação do confrontante CONJUNTO RESIDENCIAL AMAZONAS (mov. 115).

Isso porque não consta do AR acostado ao mov. 271 a identificação do terceiro que recebeu a carta (Aparecida Batista), de forma que não há como se afirmar que se trata de “funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência”, conforme prevê o art. 248, §4º, do CPC[1].

Sobre o tema, oportuno colacionar o seguinte julgado do E.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO.

RECEBIMENTO POR TERCEIRA PESSOA.

DETERMINADA RENOVAÇÃO DO ATO.

INSURGÊNCIA AMPARADA NA VALIDADE DA CITAÇÃO RECEBIDA POR PORTEIRO EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

AUSENTE INDICATIVO DE QUE O TERCEIRO SUBSCRITOR SEJA PORTEIRO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. [...] Embora o exequente invoque a validade da citação recebida por porteiro em condomínio edilício, no presente caso não há qualquer comprovação de que o terceiro que recebeu as cartas de citação seja efetivamente porteiro do edifício onde residam os executados.

A fotografia acostada, que indica se tratar de um prédio, não é suficiente para permitir a conclusão de que referido prédio tem um porteiro que se chama Leandro Alves, ou que nele residam os réus, motivo pelo qual a citação efetivamente não pode se considerar efetuada, tendo sido corretamente determinada sua renovação. [...] Processo: 0011938-44.2018.8.16.0000 (Acórdão) Segredo de Justiça: Não Relator(a): Desembargador Hayton Lee Swain Filho Órgão Julgador: 15ª Câmara Cível Comarca: Araucária Data do Julgamento: 20/06/2018 00:00:00 Fonte/Data da Publicação: 20/06/2018 1.2.

Assim, com o intuito de se evitar posterior alegação de nulidade, cumpra-se o item 2 da decisão de mov. 292.

Registre-se que, em razão da pandemia, para a expedição e cumprimento de mandados, devem ser priorizados os casos de a) processos ou medidas urgentes; b) processos com prioridade legal de tramitação; c) processos relativos às áreas de Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica; d) citação ou intimação para comparecimento em audiência a ser realizada de forma presencial ou semipresencial; e) citação ou intimação para participação em audiência a ser realizada por meio de videoconferência (item 2.1.1, do Anexo IV, do Decreto Judiciário n. 401/2020-DM).

Considerando que o presente feito tem prioridade de tramitação, em razão da idade do autor, e que se trata de Meta 2/2017 CNJ, é possível a expedição de mandado de citação, conforme determinado na decisão de mov. 292. 2.

No mais, é necessária a citação da Caixa Econômica Federal para que manifeste seu interesse no feito.

Isso porque o imóvel usucapiendo integra a área descrita na matrícula 72814 do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Curitiba (mov. 30.3 e 34), a qual possui o registro de hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal.

A propósito, vale citar os julgados: AÇÃO DE USUCAPIÃO.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CREDOR HIPOTECÁRIO.

LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.

SENTENÇA DESCONSTITUIDA.

PREJUDICADO A ANÁLISE DO RECURSO [...] Com efeito, o credor hipotecário deve integrar o polo passivo da ação de usucapião, pois, ao contrário, eventual decisão relativa ao domínio não o atingirá.

Saliente-se sem a citação do litisconsorte, não houve a constituição e desenvolvimento regular e válido do processo de modo que anulo a processo determinando a citação do credor hipotecário [...] TJSP – Apelação nº 0027526-16.2011.8.26.0564 10ª Câmara de Direito Privado Relator: Coelho Mendes Data do julgamento: 12 de junho de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE PELA USUCAPIÃO.

CITAÇÃO DE CREDOR HIPOTECÁRIO.

MANUTENÇÃO.

JUNTADA DE PLANTA DO IMÓVEL, QUE ESTÁ MATRICULADO.

DESNECESSIDADE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Agravo de instrumento.

Declaratória de reconhecimento de propriedade.

Usucapião.

Citação do credor hipotecário.

Manutenção.

Direito de defender o direito real que recai sobre o bem, que desparece na eventual procedência da demanda. [...] TJSP - Agravo de Instrumento nº 2219813-97.2020.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Privado Relator: J.B.

PAULA LIMA Data do julgamento: 17 de fevereiro de 2021 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL GRAVADO COM HIPOTECA - CITAÇÃO DO CREDOR HIPOTECÁRIO - NECESSIDADE - CASSAÇÃO DA SENTENÇA.

Existindo sobre o imóvel gravame de hipoteca, por certo, tem o credor hipotecário interesse processual em integrar a lide, para preservar seu direito real de garantia, de forma que não é possível a prolação de sentença de usucapião sem que tal interessado seja chamado a participar do processo.

TJMG - Processo: 1.0433.10.324686-7/001 17ª CÂMARA CÍVEL Relator: Des.(a) Luciano Pinto Data do julgamento: 27/08/2015 2.1.

Por se tratar de empresa pública federal, cite-se a instituição financeira, a qual deverá manifestar o seu interesse no feito, em 15 (quinze) dias. 3.

Após, intime-se o autor para que se manifeste, no mesmo prazo. 4.

Por fim, voltem conclusos. 5.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Curitiba, data do sistema. Anne Regina Mendes Juíza de Direito Substituta [1] Art. 248. [...] § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.
12/05/2021 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 17:11

Juntada de Certidão
12/05/2021 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 16:46

INDEFERIDO O PEDIDO
15/03/2021 01:05

Conclusos para despacho
12/02/2021 23:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/02/2021 20:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2021 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/12/2020 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2020 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/12/2020 09:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2020 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2020 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 01:00

Conclusos para decisão
21/08/2020 16:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/08/2020 00:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2020 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2020 16:46

Juntada de Certidão
30/07/2020 14:25

Juntada de Petição de contestação
30/07/2020 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2020 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2020 15:44

Juntada de Certidão
31/03/2020 16:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/03/2020 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2020 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2020 14:30

Juntada de Certidão
11/03/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CONJUNTO RESIDENCIAL AMAZONAS I-D
11/03/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CONJUNTO RESIDENCIAL AMAZONAS I-D
09/03/2020 14:45

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
04/03/2020 13:18

Juntada de Certidão
04/03/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 20:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/02/2020 09:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2020 10:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/02/2020 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/01/2020 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2020 12:25

Juntada de Certidão
23/01/2020 12:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/01/2020 17:37

Juntada de Certidão
16/01/2020 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/01/2020 15:09

Juntada de Certidão
15/01/2020 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/01/2020 11:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/12/2019 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/12/2019 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/12/2019 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/12/2019 14:39

Juntada de COMPROVANTE
05/12/2019 20:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/12/2019 20:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/12/2019 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2019 14:03

Juntada de Certidão
04/12/2019 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2019 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2019 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2019 17:56

CONCEDIDO O PEDIDO
14/11/2019 14:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/08/2019 17:18

Juntada de INFORMAÇÃO
05/08/2019 08:51

Conclusos para despacho
02/08/2019 14:27

Juntada de Certidão
24/07/2019 17:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/07/2019 11:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2019 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2019 14:38

Juntada de Certidão
10/07/2019 18:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2019 18:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/07/2019 17:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2019 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2019 17:05

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
04/07/2019 00:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/07/2019 16:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/06/2019 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2019 10:37

Juntada de Certidão
14/06/2019 15:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2019 10:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2019 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2019 09:29

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
20/05/2019 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/05/2019 08:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/05/2019 00:22

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MANOEL COSTA
23/04/2019 00:42

Ato ordinatório praticado
21/04/2019 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2019 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2019 16:24

Juntada de Certidão
10/04/2019 16:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/03/2019 09:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/03/2019 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2019 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/03/2019 16:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/02/2019 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2019 13:55

Juntada de INFORMAÇÃO
28/02/2019 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2019 13:21

Juntada de Certidão
28/02/2019 13:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
28/02/2019 13:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
27/02/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 14:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2019 14:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/02/2019 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/02/2019 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2019 14:26

Juntada de Certidão
11/02/2019 13:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/12/2018 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2018 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2018 10:59

Juntada de Certidão
14/11/2018 10:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/11/2018 15:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/11/2018 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2018 17:00

Juntada de COMPROVANTE
12/11/2018 16:58

Juntada de COMPROVANTE
26/10/2018 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2018 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2018 13:01

Juntada de Certidão
15/10/2018 12:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/10/2018 12:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/10/2018 12:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/10/2018 11:01

Juntada de Certidão
12/10/2018 09:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2018 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2018 14:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2018 09:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2018 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2018 10:22

Juntada de Certidão
18/09/2018 10:21

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
06/09/2018 00:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 00:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 00:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2018 10:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/08/2018 12:44

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/08/2018 12:43

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
12/08/2018 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2018 17:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2018 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2018 17:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/08/2018 09:41

Juntada de COMPROVANTE
01/08/2018 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2018 16:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
01/08/2018 14:18

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
19/07/2018 10:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
18/07/2018 15:15

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
17/07/2018 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2018 15:57

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
11/07/2018 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2018 14:57

Juntada de Certidão
11/07/2018 14:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/07/2018 14:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/07/2018 14:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/07/2018 14:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/07/2018 10:25

Juntada de Certidão
11/07/2018 09:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2018 16:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2018 16:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/06/2018 10:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2018 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2018 15:28

Juntada de Certidão
14/05/2018 13:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/05/2018 15:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2018 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2018 14:01

Juntada de INFORMAÇÃO
19/04/2018 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/04/2018 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2018 12:59

Juntada de INFORMAÇÃO
12/04/2018 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2018 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2018 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2018 10:03

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO
22/03/2018 10:00

Juntada de Certidão
22/03/2018 09:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/03/2018 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/02/2018 14:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2018 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2018 17:06

Juntada de Certidão
14/02/2018 10:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
25/12/2017 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2017 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2017 16:25

Juntada de COMPROVANTE
09/11/2017 14:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/10/2017 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/10/2017 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2017 18:50

Juntada de Certidão
20/10/2017 18:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/10/2017 09:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 13:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2017 13:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2017 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2017 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2017 14:22

Juntada de Certidão
05/07/2017 16:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2017 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2017 14:18

Juntada de Certidão
06/06/2017 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2017 14:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2017 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 10:42

Conclusos para decisão
27/04/2017 15:05

Recebidos os autos
27/04/2017 15:05

Juntada de PARECER
23/03/2017 10:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/03/2017 15:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/03/2017 00:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2017 14:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/02/2017 10:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/01/2017 14:39

Juntada de INFORMAÇÃO
26/01/2017 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/01/2017 10:29

Juntada de Certidão
17/01/2017 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2017 10:28

Juntada de Certidão
17/01/2017 10:25

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
04/11/2016 09:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2016 00:13

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MANOEL COSTA
17/10/2016 10:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2016 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2016 17:26

Juntada de Certidão
22/07/2016 17:08

Juntada de Certidão
31/05/2016 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2016 10:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2016 18:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/04/2016 18:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2016 18:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/04/2016 13:50

Juntada de COMPROVANTE
04/04/2016 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2016 13:45

Juntada de COMPROVANTE
31/03/2016 00:01

DECORRIDO PRAZO DE OLIVIO ALBERTTI NABOSNE
21/03/2016 15:49

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
18/03/2016 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2016 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2016 10:36

Juntada de INFORMAÇÃO
15/03/2016 13:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/03/2016 14:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/03/2016 10:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/03/2016 12:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/02/2016 13:44

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
29/02/2016 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/02/2016 16:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/02/2016 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2016 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2016 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2016 15:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2016 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2016 14:15

Juntada de Certidão
04/02/2016 14:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/02/2016 14:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/02/2016 14:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/02/2016 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2016 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2016 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2016 10:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2016 10:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2016 10:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2016 09:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2016 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2016 10:50

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
11/01/2016 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/01/2016 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/01/2016 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2016 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/01/2016 14:54

Juntada de Certidão
16/12/2015 18:20

CONCEDIDO O PEDIDO
15/12/2015 12:22

Conclusos para decisão
13/10/2015 17:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/10/2015 16:42

Recebidos os autos
05/10/2015 16:42

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
21/09/2015 11:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2015 12:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/09/2015 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2015 12:12

Juntada de Certidão
19/09/2015 12:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2015 12:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2015 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2015 16:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2015 17:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2015 17:31

Conclusos para decisão
11/06/2015 15:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/05/2015 17:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2015 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2015 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2015 13:38

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/12/2014 09:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/12/2014 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
26/11/2014 10:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/11/2014 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2014 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2014 16:45

Conclusos para decisão
30/10/2014 16:45

Juntada de Certidão
18/08/2014 14:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
18/08/2014 14:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
23/07/2014 09:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2014 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2014 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2014 13:20

Conclusos para decisão
30/01/2014 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
17/09/2013 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2013 14:10

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/08/2013 14:09

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
23/08/2013 11:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/08/2013 10:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/08/2013 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2013 10:37

Juntada de Certidão
09/08/2013 17:24

Recebidos os autos
09/08/2013 17:24

Distribuído por sorteio
08/08/2013 14:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/08/2013 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2013

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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