STJ - 0008353-52.2016.8.16.0194

02/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 867632/2022 - AgInt nos EDcl no

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0867632 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076370 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ALTAIR SAVARI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00867632/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076370/PR

15/03/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867632/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076370/PR

20/10/2022 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/10/2022 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962423/2022

20/10/2022 09:12

Protocolizada Petição 962423/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

19/10/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960960/2022

19/10/2022 18:25

Protocolizada Petição 960960/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 867632/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867632/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867632/2022

28/09/2022 17:02

Protocolizada Petição 867632/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2022

08/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022 Petição Nº 693356/2022 - EDcl

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0693356 - EDcl no AREsp 2076370 - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 10:00

Embargos de Declaração de JOSE ALTAIR SAVARI Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00693356 - EDcl no AREsp 2076370

25/08/2022 09:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724849/2022

25/08/2022 09:35

Protocolizada Petição 724849/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

22/08/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/08/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708008/2022

22/08/2022 11:54

Protocolizada Petição 708008/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2022 Petição Nº 693356/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 693356/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 693356/2022

17/08/2022 15:52

Protocolizada Petição 693356/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

10/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 19:40

Declarada incompetência

08/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/06/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/06/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ