STJ - 0000450-77.2009.8.16.0107

22/03/2022 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2022 12:11

Transitado em Julgado em 21/03/2022

22/03/2022 12:04

Decorrido prazo de SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ em 08/10/2021 para recurso quanto à decisão de fls. 1572 e-STJ.

17/12/2021 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147838/2021

17/12/2021 14:02

Protocolizada Petição 1147838/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

15/12/2021 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 838548/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838548 - AgInt no REsp 1948778 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00838548/2021 - AgInt no REsp 1948778/PR

03/12/2021 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 14:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000799-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

29/11/2021 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:43

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838548/2021 - AgInt no REsp 1948778/PR

14/10/2021 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/10/2021 07:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para SEBASTIÃO ANTÔNIO MARTINEZ interpor recurso referente à r. Decisão de fls. 1.572/1.573.

13/10/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916515/2021

13/10/2021 15:54

Protocolizada Petição 916515/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021

13/10/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para S DO LAGO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO apresentar resposta à petição n. 838548/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1580.

13/10/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para SOLANGE DO LAGO SILVA apresentar resposta à petição n. 838548/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1580.

13/10/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ apresentar resposta à petição n. 838548/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1580.

21/09/2021 12:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 847284/2021

21/09/2021 12:55

Protocolizada Petição 847284/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/09/2021

20/09/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844344/2021

20/09/2021 16:50

Protocolizada Petição 844344/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

20/09/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2021 Petição Nº 838548/2021 -

17/09/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838548/2021. Publicação prevista para 20/09/2021)

17/09/2021 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838548/2021

17/09/2021 12:44

Protocolizada Petição 838548/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

16/09/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

16/09/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 14:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

14/09/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 20:50

Não conhecido o recurso de SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ

08/09/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/09/2021 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799674/2021

05/09/2021 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2021 09:15

Protocolizada Petição 799674/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

26/07/2021 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/07/2021 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2021 08:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2021 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ