STJ - 0072738-74.2010.8.16.0014

02/05/2024 10:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 98/101 do expediente avulso.

20/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308785/2024

20/04/2024 08:19

Protocolizada Petição 308785/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2024

19/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 272768/2024 - RE no AgRg nos EDcl na PET no

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272768 - RE no AgRg nos EDcl na PET no AREsp 2187544 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 17:10

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIA SOLANGE HEGETO PROCHET - Petição Nº 2024/00272768 - RE no AgRg nos EDcl na PET AREsp 2187544

17/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 296552/2024

17/04/2024 16:28

Protocolizada Petição 296552/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2024 Petição Nº 272768/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 272768/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2024 20:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

10/04/2024 22:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 272768/2024

10/04/2024 22:29

Protocolizada Petição 272768/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2024

18/03/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205735/2024

18/03/2024 13:01

Protocolizada Petição 205735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

15/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 125732/2024 - AgRg nos EDcl na PET no

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125732 - AgRg nos EDcl na PET no AREsp 2187544 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 11:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 14:36

Conhecido o recurso de CLAUDIA SOLANGE HEGETO PROCHET e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº125732/2024 - AgRg nos EDcl na PET no AREsp AREsp 2187544

26/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 125732/2024

23/02/2024 23:51

Protocolizada Petição 125732/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2024

16/02/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101773/2024

16/02/2024 19:01

Protocolizada Petição 101773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 81620/2024 - EDcl na PET no

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081620 - EDcl na PET no AREsp 2187544 - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 19:40

Embargos de Declaração de CLAUDIA SOLANGE HEGETO PROCHET Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00081620 - EDcl na PET AREsp 2187544

09/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/02/2024 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 81620/2024

08/02/2024 23:11

Protocolizada Petição 81620/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024

06/02/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67707/2024

06/02/2024 17:31

Protocolizada Petição 67707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 4304/2024 - PET

05/02/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0004304 - PET no AREsp 2187544 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 19:40

Julgado improcedente o pedido de CLAUDIA SOLANGE HEGETO PROCHET - Petição Nº 2024/00004304 - PET no AREsp 2187544

11/01/2024 17:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com petição (Expediente Avulso)

11/01/2024 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 19.12.2023, após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fl. 3.318. Certifico, ainda, que, em 9.1.2024, foi recebida na C

11/01/2024 17:17

Juntada de Petição de nº 4304/2024 (Expediente Avulso)

09/01/2024 07:24

Protocolizada Petição 4304/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2024

19/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

14/12/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211486/2023

14/12/2023 18:14

Protocolizada Petição 1211486/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 20:00

Conheço do agravo de CLAUDIA SOLANGE HEGETO PROCHET para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/10/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/10/2022 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 976098/2022

25/10/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 14:33

Protocolizada Petição 976098/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2022

23/09/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/09/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ