STJ - 0007776-06.2019.8.16.0021

26/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 26/04/2023

27/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251192/2023

27/03/2023 17:04

Protocolizada Petição 251192/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 801124/2022 - EDcl

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0801124 - EDcl no REsp 2018370 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/03/2023 15:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido (Embargos de declaração recebidos como agravo regimental),por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 801124/2022 - EDcl no REsp 2018370

13/12/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para SIDNEI RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 801124/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2022 Petição Nº 801124/2022 -

24/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 801124/2022 - EDcl

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2022 20:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 24/10/2022)

20/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0801124 - EDcl no REsp 2018370 - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/09/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/09/2022 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 801124/2022

12/09/2022 17:51

Protocolizada Petição 801124/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2022

06/09/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782591/2022

06/09/2022 10:58

Protocolizada Petição 782591/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

05/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 14:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

30/08/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/08/2022 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747784/2022

30/08/2022 20:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022 20:25

Protocolizada Petição 747784/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022

22/08/2022 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2022 08:19

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

08/08/2022 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ