TJPR - 0004961-24.2018.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO CANOVAS MARTINS

CPF *49.***.*18-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 17:16

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 17:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/05/2025 15:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/05/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2024 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2024 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/12/2024 18:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/12/2024 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2024 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2024 16:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/11/2024 16:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/09/2024 12:24

    REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA

  • 19/09/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 18/09/2024 08:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/09/2024 08:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2024 20:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2024 20:00

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 09/09/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 11:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2024 07:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 09:20

    Juntada de CUSTAS

  • 20/10/2023 08:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/10/2023 16:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023

  • 22/08/2023 08:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 15:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2023 07:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2023 17:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/03/2023 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/11/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE LUIS FERNANDO CANOVAS MARTINS

  • 01/11/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 21:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 21:15

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/10/2022 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2022 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/09/2022 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/08/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2022 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2022 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2022 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 12:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/07/2022 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 19:34

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/05/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2022 16:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 14:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/01/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 12:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2021 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 14/10/2021 11:06

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 08/10/2021 13:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/08/2021 07:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2021 07:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2021 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 12:13

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 12:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/06/2021

  • 23/06/2021 12:13

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2021 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 18:12

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 22/06/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 17:41

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 21/06/2021 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2021 13:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 21/06/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 11:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/06/2021 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2021 17:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 16:57

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/06/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

  • 17/06/2021 14:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/06/2021 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2021 09:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 21/05/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0004961-24.2018.8.16.0004   Processo:   0004961-24.2018.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Valor da Causa:   R$2.824,64 Polo Ativo(s):   LUIS FERNANDO CANOVAS MARTINS Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1.

    Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Paraná aduzindo contradição na decisão que entendeu pela exigibilidade das custas processuais, sobretudo em razão de que o presente cumprimento de sentença foi ajuizado em setembro de 2018, quando já vigente o Código de Processo Civil de 2015. 2.

    O art. 1022 do CPC prevê a oposição de embargos declaratórios quando a decisão estiver eivada de omissão, contradição ou obscuridade, podendo os erros materiais serem corrigidos, inclusive de ofício.

    Em que pese as razões do embargante de que o cumprimento de sentença foi ajuizado após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 que instituiu a sistemática do sincretismo processual, denota-se que a decisão ora atacada deixou claro que as custas são devidas não só por serem consideradas como taxas, seguindo a regra dos tributos, mas também porque a própria Corregedoria de Justiça do Paraná entendeu que os cumprimento individuais de sentença decorrentes de ações coletivas deveriam incidir as custas iniciais, excepcionando-se da regra.

    Bem constou na decisão a Instrução Normativa 03/2020: Art. 1º.

    Não são devidas custas judiciais no início da fase de cumprimento de sentença, salvo nas exceções previstas abaixo.

    Art. 2º São devidas custas judiciais nos incidentes de liquidação de sentença e na impugnação ao cumprimento de sentença, as quais deverão ser cotadas com fundamento no Item I, "incidentes procedimentais", da Tabela IX, da Lei Estadual n.º 13.611/2002, obedecendo às respectivas faixas de valores.

    Art. 3º.

    São devidas custas no cumprimento individual de sentença coletiva, as quais deverão ser cobradas com fundamento no Item I, "processos de execução em geral, inclusive de sentença", da Tabela IX, da Lei Estadual 13.611/2002, obedecendo às respectivas faixas de valores.

    Art. 4º.

    Revoga-se a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/2019 desta Corregedoria-Geral da Justiça.   Certo de que os argumentos expostos na decisão de seq. 40 estão devidamente fundamentados, não vislumbro quaisquer dos vícios apontados, razão pela qual conheço e rejeito os embargos de declaração opostos. 3.

    Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 4.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data constante no sistema.   MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

  • 10/05/2021 19:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 19:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 12:24

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/10/2020 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/08/2020 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 14:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2020 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 20:27

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 17/04/2020 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 14:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 27/01/2020 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 20/12/2019 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 20/12/2019 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2019 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 07:51

    Recebidos os autos

  • 09/12/2019 07:51

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 22/11/2019 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/10/2019 10:40

    Recebidos os autos

  • 06/10/2019 10:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/09/2019 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2019 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2019 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2019 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 28/08/2019 13:30

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2019 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2019 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2019 18:28

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 06/08/2019 17:13

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 20:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2019 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 19/03/2019 18:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 13/02/2019 18:31

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 01/02/2019 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 13:58

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 19/09/2018 14:18

    Recebidos os autos

  • 19/09/2018 14:18

    Distribuído por dependência

  • 18/09/2018 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/09/2018 13:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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