STJ - 0000835-56.2021.8.16.0090

05/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/06/2023

16/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452991/2023

16/05/2023 17:35

Protocolizada Petição 452991/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 12:36

Expedição de Ofício nº 043911/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

15/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 11:50

Conhecido o recurso de EMANUEL ESTEVAN BELARMINO DE SOUSA e provido

27/07/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/07/2022 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613515/2022

27/07/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2022 18:58

Protocolizada Petição 613515/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2022

25/07/2022 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2022 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2022 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/07/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ