STJ - 0000359-18.2005.8.16.0045

09/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

23/09/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836600/2024

23/09/2024 19:06

Protocolizada Petição 836600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 384319/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384319 - AgRg no AREsp 2616738 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 10:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:27

Não conhecido o recurso de EDUARDO BATISTA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 384319/2024 - AgRg no AREsp 2616738

10/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/09/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788734/2024

10/09/2024 11:30

Protocolizada Petição 788734/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 384319/2024 - AgRg

21/05/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384319 - AgRg no AREsp 2616738 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 384319/2024

13/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 384319/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024

08/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370276/2024

08/05/2024 18:09

Protocolizada Petição 370276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO BATISTA DA SILVA

23/04/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ