08/05/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 12:15

Recebidos os autos
26/04/2023 12:15

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
26/04/2023 11:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/04/2023 14:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2023 14:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/03/2023 13:08

Recebidos os autos
13/03/2023 13:08

Juntada de CUSTAS
13/03/2023 13:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2023 14:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/03/2023 14:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2023
11/02/2023 02:18

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
11/02/2023 00:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/12/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2022 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2022 14:42

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
22/09/2022 01:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
03/09/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
13/08/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2022 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 01:02

Conclusos para decisão
25/05/2022 23:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 00:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/04/2022 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2022 14:43

DEFERIDO O PEDIDO
24/01/2022 01:04

Conclusos para decisão
24/11/2021 23:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 18:07

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 20:23

DEFERIDO O PEDIDO
15/09/2021 01:05

Conclusos para decisão
12/08/2021 20:09

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
23/07/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 18:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2021 17:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 32212074 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001941-22.2021.8.16.0165 Processo: 0001941-22.2021.8.16.0165 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$398.468,00 Autor(s): EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA Réu(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRÁS COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Vistos.

Intime-se a parte autora para proceder à emenda ou complementação da inicial, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC/2015), nos seguintes termos: a) Face o decidido no Incidente de Assunção de Competência n. 1.441.823-8.01, esclareça; a.1) Se era garimpeiro autônomo e, em caso positivo, por qual período, devendo acostar o respectivo título minerário; ou a.2) Se possuía vínculo de dependência com empresa mineradora devidamente autorizada, acostando o respectivo título minerário, e, em caso positivo, qual a ilicitude praticada em face da mineradora e os respectivos danos reflexos experimentados; b) Informe: b.1) a existência, ou não, de valores por ele recebidos e a respectiva data; b.2) a efetiva data do acordo celebrado entre os requeridos e os garimpeiros; b.3) a existência, ou não, de questionamento administrativo por parte do autor perante os requeridos; b.4) sobre eventual ocorrência de decadência/prescrição da pretensão. c) Apresente: c.1) cópia legível do RG e CPF da parte autora; c.2) cópia do recibo assinado pelo requerente; Caso o recibo não esteja em seu poder, deverá comprovar a diligência na esfera administrativa; c.3) cópia atualizada do comprovante de residência; 4.

Diligências necessárias Telêmaco Borba, 11 de maio de 2021. Lara Alves Oliveira Juíza Substituta
13/05/2021 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 01:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/04/2021 13:17

Recebidos os autos
22/04/2021 13:17

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/04/2021 09:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/04/2021 14:24

DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO
20/04/2021 01:00

Conclusos para decisão - LIMINAR
14/04/2021 12:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/04/2021 12:42

Recebidos os autos
14/04/2021 12:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2021 12:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/04/2021 23:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/04/2021 23:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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