21/08/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 16:52

Recebidos os autos
21/08/2023 16:52

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
17/08/2023 16:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/08/2023 18:33

Recebidos os autos
13/08/2023 18:33

Juntada de Certidão
12/08/2023 16:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2023 13:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/06/2023 13:59

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2023 00:34

DECORRIDO PRAZO DE VILSON ROBERTO GANDOLFO DOS SANTOS
06/06/2023 09:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2023 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2023 18:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2023 13:14

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
26/04/2023 18:08

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
20/04/2023 00:19

DECORRIDO PRAZO DE VILSON ROBERTO GANDOLFO DOS SANTOS
19/04/2023 11:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2023 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2023 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2023 16:52

Recebidos os autos
15/03/2023 16:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/03/2023
15/03/2023 16:52

Baixa Definitiva
14/03/2023 00:30

DECORRIDO PRAZO DE VILSON ROBERTO GANDOLFO DOS SANTOS
13/03/2023 09:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/02/2023 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 13:40

Juntada de ACÓRDÃO
03/02/2023 17:14

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
06/01/2023 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
06/01/2023 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2022 19:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2022 19:23

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2023 00:00 ATÉ 03/02/2023 17:00
16/11/2022 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2022 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2022 18:52

Pedido de inclusão em pauta
10/11/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:14

Conclusos para decisão DO RELATOR
15/08/2022 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
09/08/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2022 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 18:59

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
15/07/2022 11:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2022 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 15:51

Conclusos para despacho INICIAL
13/07/2022 15:51

Recebidos os autos
13/07/2022 15:51

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
13/07/2022 15:51

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
12/07/2022 17:13

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
11/07/2022 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2022 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 17:17

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
27/05/2022 11:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/05/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2022 18:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 22:11

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
13/01/2022 01:01

Conclusos para decisão
13/12/2021 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2021 18:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/12/2021 11:51

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2021 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2021 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2021 16:23

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
10/11/2021 17:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/10/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:12

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
17/10/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2021 00:37

DECORRIDO PRAZO DE VILSON ROBERTO GANDOLFO DOS SANTOS
06/10/2021 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2021 17:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/10/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:27

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
21/09/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2021 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA VARA CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: (44) 3659-1373 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000406-45.2021.8.16.0040 Processo: 0000406-45.2021.8.16.0040 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$33.404,78 Embargante(s): VILSON ROBERTO GANDOLFO DOS SANTOS Embargado(s): C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 1.

Recebo os embargos à execução para discussão, contudo, sem efeito suspensivo, haja vista a ausência dos requisitos dispostos no art. 919, §1°, do Código de Processo Civil, especialmente a ausência de garantia do juízo.

A concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução tem por pressuposto, concomitante, a relevância dos fundamentos, o risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a garantia do juízo por meio de penhora, depósito ou caução.

Assim, porque ausente a garantia do Juízo, não se mostra possível a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução. 2.

Intime-se a embargada/exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I do NCPC). 3.

Se na defesa forem invocadas prejudiciais, preliminares ou acostados documentos, ouça-se a parte demandante no prazo de 15 (quinze) dias, vindo, após, conclusos para decisão. 4.

Se com a réplica for apresentado documento novo, intime-se a parte requerida para manifestação, querendo, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). 5.

Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, com objetividade e pertinência, sob pena de preclusão. 6.

Em igual prazo poderão as partes delimitar as questões de fato e de direito para o saneamento do feito (art. 357, §2º, do CPC). 7.

Cumpridas todas as diligências iniciais, façam-se os autos conclusos para organização e saneamento do processo ou anúncio de julgamento antecipado do feito, conforme o caso. 8.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Altônia, data da assinatura digital.

Renata Mattos Fidalgo Juíza Substituta
10/09/2021 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2021 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2021 12:01

DEFERIDO O PEDIDO
02/09/2021 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
31/08/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 14:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/08/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/08/2021 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2021 12:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2021 12:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2021 12:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2021 12:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/08/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA VARA CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: (44) 3659-1373 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000406-45.2021.8.16.0040 Processo: 0000406-45.2021.8.16.0040 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$33.404,78 Embargante(s): VILSON ROBERTO GANDOLFO DOS SANTOS Embargado(s): C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Vistos e examinados. 1) Em atenção ao disposto no artigo 98, §6º, do CPC, DEFIRO o parcelamento das custas processuais em 03 (três) vezes.

Caso não haja o pagamento de qualquer uma das parcelas, a distribuição será cancelada (artigo 290 do CPC). 2) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento da primeira parcela, bem como o pagamento da taxa judiciária. 3) Após, voltem os autos conclusos para decisão. 4) Intimações e diligências necessárias.

Altônia, datado e assinado digitalmente.

Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito
04/08/2021 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 21:29

DEFERIDO O PEDIDO
23/06/2021 12:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/06/2021 14:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Vara Cível da Comarca de Altônia Autos nº 406-45.2021.8.16.0040 Requerente: Vilson Roberto Gandolfo dos Santos Requerido: C.

Vale – Cooperativa Agroindustrial DECISÃO 1.

O parágrafo terceiro do artigo 99 do Código de Processo Civil estabelece que a parte gozará dos benefícios de gratuidade da justiça quando alegada a insuficiência de recursos para o seu custeio.

No entanto, esta disposição colide em termos com o que dispõe o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a qual exige para a prestação da assistência judiciária gratuita a comprovação desta escassez. 2.

O próprio artigo em questão, em seu parágrafo segundo, prevê que são necessários elementos que evidenciem a existência dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. 3.

Assim, determino que a parte autora apresente documento comprobatório (IRPF, CTPS, extratos bancários) de que não possui condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, tal como holerite ou imposto de renda, em 10 (dez) dias.

Intimações e diligências necessárias.

Curitiba, data da inserção no sistema.

RAFAEL DE ARAUJO CAMPELO Juiz de Direito Substituto 1
13/05/2021 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 17:22

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/03/2021 17:22

Juntada de INFORMAÇÃO
10/03/2021 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2021 09:38

Recebidos os autos
08/03/2021 09:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/03/2021 09:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2021 18:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/03/2021 18:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035394-59.2014.8.16.0001

Eliane Teresinha de Conto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Christian Barlera

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/09/2014 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0011362-82.2017.8.16.0001

Denis Iamada

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeane Aparecida Amarante de Lara Denardi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/05/2017 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0005801-41.2020.8.16.0173

Averama Matrizeiros S/A em Recuperacao J...

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Cleverson Marcel Colombo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/01/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0011604-78.2015.8.16.0173

Iraci Mazzetto

Dirso Ribeiro dos Santos

Advogado: Jeferson Cravol Barbosa

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/09/2015 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0061040-22.2020.8.16.0014

Maria Mayume Hoshino

Eder Claiton Castilho

Advogado: Maria Luiza Aleixo Antunes

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/11/2024 16:34

Exibir Processo