STJ - 0001188-15.2011.8.16.0004

09/02/2023 14:45

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 839684/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0839684 - AgInt no AREsp 2127795 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de RENATO PINHEIRO LOPES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00839684/2022 - AgInt no AREsp 2127795/PR

14/11/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:22

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839684/2022 - AgInt no AREsp 2127795/PR

17/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC apresentar resposta à petição n. 839684/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1802.

17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA apresentar resposta à petição n. 839684/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1802.

22/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 839684/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 839684/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 839684/2022

20/09/2022 19:55

Protocolizada Petição 839684/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

30/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de RENATO PINHEIRO LOPES FILHO

05/08/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/08/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ