STJ - 0009351-83.2020.8.16.0160

17/11/2022 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2022 15:00

Transitado em Julgado em 17/11/2022

05/10/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899273/2022

05/10/2022 20:34

Protocolizada Petição 899273/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

04/10/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 814633/2022 - AgRg

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0814633 - AgRg no REsp 2018084 - Publicação prevista para 04/10/2022

28/09/2022 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 16:36

Conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE VELOSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 814633/2022 - AgRg no REsp 2018084

16/09/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823238/2022

16/09/2022 21:08

Protocolizada Petição 823238/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

15/09/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/09/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 814633/2022

15/09/2022 13:48

Protocolizada Petição 814633/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2022

15/09/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE VELOSO e não-provido

12/09/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2022 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802461/2022

12/09/2022 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 21:10

Protocolizada Petição 802461/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022

16/08/2022 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2022 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2022 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/08/2022 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ