STJ - 0002399-19.2020.8.16.0086

17/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

02/05/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394955/2023

02/05/2023 16:47

Protocolizada Petição 394955/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

28/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 220353/2023 - AgRg no AgRg no

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220353 - AgRg no AgRg no AREsp 2125319 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 10:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/04/2023 15:26

Conhecido o recurso de JULIANE JOICE BERNARDES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº220353/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2125319

18/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINITRO RELATOR

17/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 334810/2023 - PSusOr

14/04/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0334810 - PSusOr no AREsp 2125319 - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00334810 - PSusOr no AREsp 2125319

13/04/2023 15:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 334810/2023

13/04/2023 14:54

Protocolizada Petição 334810/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/04/2023

21/03/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/03/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 220353/2023

21/03/2023 10:35

Protocolizada Petição 220353/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2023

18/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205560/2023

18/03/2023 06:57

Protocolizada Petição 205560/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2023

17/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 574705/2022 - AgRg

16/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0574705 - AgRg no AREsp 2125319 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 16:20

Conhecido o recurso de JULIANE JOICE BERNARDES DE SOUZA e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2022/00574705 - AgRg no AREsp 2125319

09/09/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/09/2022 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 795760/2022

09/09/2022 20:17

Protocolizada Petição 795760/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2022

03/08/2022 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 616413 (2020/0256093-8)

01/08/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

03/07/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/07/2022 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 574705/2022

03/07/2022 21:03

Protocolizada Petição 574705/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2022

30/06/2022 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564500/2022

30/06/2022 13:13

Protocolizada Petição 564500/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 08:10

Não conhecido o recurso de JULIANE JOICE BERNARDES DE SOUZA

31/05/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ