TJPR - 0001155-78.2017.8.16.0080

1ª instância - Engenheiro Beltrao - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

M.H. MAIA GUERRA LTDA.

CNPJ: 82.246.455/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 13:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/02/2025 13:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2025 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2025 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2025 10:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2025 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 18:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/01/2025 18:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2025

  • 13/12/2024 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2024 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2024 11:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2024 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 11:09

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/11/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE M.H. MAIA GUERRA LTDA. REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO MARCOS MAIA GUERRA

  • 26/10/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2024 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2024 17:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/10/2024 15:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/06/2021 10:49

    A partir de 07/05/2021 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)

  • 18/06/2021 10:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vicente Machado, 50 - EIDF.

    FÓRUM - CENTRO - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 988284926 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001155-78.2017.8.16.0080   Processo:   0001155-78.2017.8.16.0080 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa:   R$11.512,74 Polo Ativo(s):   M.H.

    MAIA GUERRA LTDA. representado(a) por Francisco Marcos Maia Guerra Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ   DECISÃO   1.

    Defiro o pedido formulado de seq. 14.1. 2.

    Cumpra-se a decisão de seq. 6.1. 3.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Engenheiro Beltrão, datado eletronicamente.

    Yuri Alvarenga Maringues de Aquino Juiz Substituto

  • 07/05/2021 18:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/03/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2018 13:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/06/2017 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE M.H. MAIA GUERRA LTDA. REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO MARCOS MAIA GUERRA

  • 20/06/2017 10:46

    Recebidos os autos

  • 20/06/2017 10:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2017 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2017 18:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/06/2017 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2017 16:26

    Recurso Especial repetitivo

  • 31/05/2017 19:18

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 31/05/2017 17:34

    Recebidos os autos

  • 31/05/2017 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/05/2017 17:34

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/05/2017 17:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000903-32.2020.8.16.0125

Leandro Mendes Mariano

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Marcos Lisboa de Oliveira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 10/02/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0069941-76.2020.8.16.0014

Ministerio Publico do Estado do Parana

Carlos Alexandre dos Santos

Advogado: Alexandre de Mendonca Nascimento

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/11/2020 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0059982-81.2020.8.16.0014

Ministerio Publico do Estado do Parana

Luan Vinicius Barboza

Advogado: Leonardo Pereira Goncalves

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/10/2020 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0000223-50.2017.8.16.0158

Gregorio Augustinhak

Osmario Geraldo Augustiniak

Advogado: Tadeu Oliva Kurpiel

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 12/11/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0006777-77.2019.8.16.0013

Ministerio Publico do Estado do Parana

Ligiane Cristina Pacheco Assuncao

Advogado: Rodolpho Mussel de Macedo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/03/2019 12:26

Exibir Processo