STJ - 0007489-24.2009.8.16.0173

04/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 23:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

28/07/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2023 08:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/07/2023 08:54

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1995793)

17/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 691668/2023

15/07/2023 17:24

Protocolizada Petição 691668/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2023

03/07/2023 09:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 655425/2023

03/07/2023 09:45

Protocolizada Petição 655425/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/07/2023

12/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 232779/2023 - EDcl no AgInt no

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232779 - EDcl no AgInt no AREsp 1995793 - Publicação prevista para 12/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00232779/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1995793/PR

24/05/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:53

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 232779/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1995793/PR

27/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/03/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242730/2023

25/03/2023 10:44

Protocolizada Petição 242730/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 232779/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 232779/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 14:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 232779/2023

23/03/2023 13:59

Protocolizada Petição 232779/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

16/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 17623/2022 - AgInt

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0017623 - AgInt no AREsp 1995793 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00017623/2022 - AgInt no AREsp 1995793/PR

07/03/2023 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.

07/03/2023 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00017623/2022

28/02/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017623/2022 - AgInt no AREsp 1995793/PR

16/03/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/03/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1532724 (2019/0188760-5)

07/03/2022 11:55

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para MARIA RITA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 17623/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2019.

23/02/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para ANICE MELO SANTANA apresentar resposta à petição n. 17623/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2019.

23/02/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para AMILTON NESTOR MORO apresentar resposta à petição n. 17623/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2019.

01/02/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 17623/2022 -

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/01/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17623/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

21/01/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 17623/2022

21/01/2022 17:12

Protocolizada Petição 17623/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2022

09/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 09:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

25/10/2021 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/09/2021 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS