STJ - 0004243-43.2018.8.16.0031

09/06/2022 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2022 14:59

Transitado em Julgado em 08/06/2022

03/06/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470711/2022

03/06/2022 11:34

Protocolizada Petição 470711/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

02/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 20:10

Conheço do agravo de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2022 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 266566/2022

08/04/2022 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 11:41

Protocolizada Petição 266566/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

04/04/2022 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2022 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 100318 (2018/0166439-3)

30/03/2022 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2022 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ