STJ - 0024410-72.2021.8.16.0000

05/06/2023 12:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/06/2023 12:02

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 147064/2023 - AgInt nos EDcl no

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0147064 - AgInt nos EDcl no AREsp 2209503 - Publicação prevista para 12/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00147064/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2209503/PR

26/04/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147064/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2209503/PR

29/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/03/2023 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para SÉRGIO JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 147064/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.

28/03/2023 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para SANDRA REGINA DOS REIS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 147064/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.

28/03/2023 09:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 254626/2023

28/03/2023 09:29

Protocolizada Petição 254626/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/03/2023

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 147064/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147064/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 147064/2023

03/03/2023 11:34

Protocolizada Petição 147064/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

14/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 Petição Nº 17391/2023 - EDcl

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0017391 - EDcl no AREsp 2209503 - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 11:40

Embargos de Declaração de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00017391 - EDcl no AREsp 2209503

23/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/01/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26272/2023

23/01/2023 16:25

Protocolizada Petição 26272/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

18/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/01/2023 Petição Nº 17391/2023 -

17/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 17391/2023. Publicação prevista para 18/01/2023)

17/01/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 17391/2023

17/01/2023 13:30

Protocolizada Petição 17391/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2023

19/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 18:40

Conhecido o recurso de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI e não-provido

06/12/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/12/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2210253 (2022/0290681-1)

01/12/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 843067/2022

21/09/2022 17:22

Protocolizada Petição 843067/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/09/2022

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202903033. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ