STJ - 0001651-02.2016.8.16.0094

28/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/03/2023

21/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223828/2023

21/03/2023 19:11

Protocolizada Petição 223828/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

20/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 15:33

Não conhecido o recurso de JAIR JOSE GOMES

17/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

09/01/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2023 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5995/2023

09/01/2023 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2023 18:59

Protocolizada Petição 5995/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2023

17/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/11/2022 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ