TJPR - 0000005-77.2004.8.16.0190

1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MARINGA/PR

CNPJ: 76.282.656/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA

CNPJ: 79.869.947/0001-93

MARCO ANTONIO MARTINI

CPF *25.***.*81-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 16:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/10/2023 15:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/10/2023 15:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA

  • 14/09/2023 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2023 14:42

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 27/08/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 13:35

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 16/08/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 15:30

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 11/08/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 15:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/07/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA

  • 22/06/2023 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2023 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 10:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 13:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 10/03/2023 07:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/10/2022 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 15:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2022 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 11:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 16:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/06/2022 15:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/05/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 12:08

    Expedição de Mandado

  • 09/03/2022 11:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/10/2021 16:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2021 01:19

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2021 09:38

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 14/07/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000005-77.2004.8.16.0190   Processo:   0000005-77.2004.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$10.379,55 Exequente(s):   Município de Maringá/PR Executado(s):   MARCO ANTONIO MARTINI VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA I.

    Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo Município de Maringá/PR, em face de MARCO ANTONIO MARTINI e VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA instruída por Certidão de Dívida Ativa colacionada à seq. 1.1.

    Em atenção ao veículo bloqueado via sistema RENAJUD (cf. seq. 124.1), a Fazenda Pública requereu a expedição de mandado de penhora a ser realizada por Oficial de Justiça no domicílio da parte executada (seq. 127.1).

    II.

    Defiro a penhora do veículo indicado em seq.124.1.

    Tendo em vista que a exequente não informou se possui condições de providenciar a remoção do bem penhorado, nomeio desde já como fiel depositário o executado, proprietário do veículo.

    Desnecessária, pois, a remoção do bem.

    Expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo a secretaria proceder à intimação do executado para a oposição dos embargos à execução no endereço informado pela exequente.

    Referida intimação somente deverá ocorrer nos casos em que a penhora não tenha sido realizada na presença do executado, uma vez que havendo a apreensão na presença da parte passiva o prazo para embargos começa a correr a partir do ato constritivo.

    Transcorrido o prazo para embargar, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, caso não haja manifestação, após certificado, encaminhe os autos ao arquivo provisório até o transcurso do prazo prescricional.

    Intimações e diligências necessárias.

    Maringá, datado e assinado digitalmente.   FABIANO RODRIGO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 18/05/2021 11:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/05/2021 18:16

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/05/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 12:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/02/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 13:09

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 05/02/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 05/02/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 01/02/2021 11:12

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 11:12

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 01/02/2021 11:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/10/2020 10:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/07/2020 14:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/04/2020 15:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/02/2020 18:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/12/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2019 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARCO ANTONIO MARTINI

  • 06/11/2019 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2019 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2019 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 17:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/09/2019 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 15:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/07/2019 01:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/05/2019 15:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/05/2019 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2019 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2019 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2019 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2019 12:26

    Juntada de CUSTAS

  • 27/05/2019 12:26

    Recebidos os autos

  • 27/05/2019 12:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2019 14:51

    Recebidos os autos

  • 24/05/2019 14:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 23/05/2019 18:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/05/2019 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 18:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/05/2019 17:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/04/2019 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 20/03/2019 17:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/02/2019 09:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2019 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2019 16:48

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 30/10/2018 17:48

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 01/10/2018 18:59

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/07/2018 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2018 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2018 17:45

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 22/03/2018 18:37

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 15/02/2018 17:04

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/02/2018 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2018 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2018 13:02

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 23/01/2018 12:45

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD

  • 23/01/2018 08:45

    Recebidos os autos

  • 23/01/2018 08:45

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 12/01/2018 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/11/2017 18:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/09/2017 12:07

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2017 17:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/11/2016 08:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/10/2016 14:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2016 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2016 19:05

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 11/10/2016 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA

  • 04/10/2016 18:32

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 03/10/2016 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2016 13:05

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 23/09/2016 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2016 08:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2016 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2016 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2016 14:11

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 19/09/2016 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2016 15:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2016 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2016 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2016 15:50

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/08/2016 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 18/08/2016 19:40

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 18/08/2016 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2016 16:00

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/08/2016 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2016 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA

  • 03/08/2016 18:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2016 16:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/08/2016 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2016 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2016 13:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2016 17:01

    Expedição de Mandado

  • 27/07/2016 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2016 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2016 16:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2016 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2016 18:32

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 20/07/2016 18:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/07/2016 15:07

    Recebidos os autos

  • 12/07/2016 15:07

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 01/07/2016 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/05/2016 14:35

    Recebidos os autos

  • 18/05/2016 14:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2016 16:55

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 10/05/2016 16:55

    Recebidos os autos

  • 06/05/2016 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/05/2016 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2016 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2016 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2016 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/04/2016 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA

  • 19/04/2016 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2016 11:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2016 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2016 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2016 14:10

    Juntada de LAUDO

  • 11/04/2016 14:10

    Recebidos os autos

  • 07/03/2016 15:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 19/11/2015 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VEMAR CENTRO DE NATACAO S/C LTDA

  • 06/11/2015 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2015 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2015 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2015 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2015 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2015 15:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2015 11:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2004

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002851-06.2013.8.16.0173

Fanbas Comercio de Combustiveis LTDA.

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luciano Francisco de Oliveira Leandro

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 05/11/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0066018-84.2020.8.16.0000

Condominio Solar da Nogueira

Hamilton Diniz Araujo

Advogado: Alexandre Torres Vedana

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/08/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0039706-68.2016.8.16.0014

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A

Manuela Venturelli Finco

Advogado: Bernardo Guedes Ramina

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 20/08/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0007754-58.2016.8.16.0083

Jurandir Luiz Perin

Josiele Fagnese Daros

Advogado: Rodrigo Finatto

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/11/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0011023-65.2010.8.16.0035

Ideraldo Jose Appi

Gerson Goncalves de Oliveira Filho

Advogado: Ideraldo Jose Appi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/07/2010 00:00

Exibir Processo