20/03/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 15:39

Recebidos os autos
22/11/2022 15:39

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
10/11/2022 00:42

DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
04/11/2022 13:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/11/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 04:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2022 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2022 13:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2022 13:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2022 14:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
24/10/2022 19:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
24/10/2022 19:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
24/10/2022 18:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/10/2022 18:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2022 00:34

DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
28/09/2022 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2022 10:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2022 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2022 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2022 11:56

Conclusos para decisão
14/06/2022 08:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
09/06/2022 03:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2022 07:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2022 07:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2022 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
29/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 08:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/03/2022 08:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/03/2022 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 08:17

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/02/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
02/02/2022 03:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2022 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2022 10:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
01/02/2022 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/01/2022 20:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2022 20:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/01/2022 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
28/12/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 00:35

DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
12/11/2021 03:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2021 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 08:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
11/11/2021 08:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2021 18:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 18:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/11/2021 14:38

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS
10/11/2021 14:38

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
23/10/2021 01:23

DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
29/09/2021 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/09/2021 08:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 03:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 19:38

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
27/08/2021 10:08

Conclusos para decisão
19/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001123-34.2017.8.16.0190 Processo: 0001123-34.2017.8.16.0190 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$3.019,60 Polo Ativo(s): OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-17) Frederico Guilherme Busch, 87 3º andar - Sala 301 - Jardim Blumenau - BLUMENAU/SC - CEP: 89.010-360 Polo Passivo(s): Município de Maringá/PR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-06) Avenida Quinze de Novembro, 701 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-230 Terceiro(s): ITAU UNIBANCO S.A. (CPF/CNPJ: 60.***.***/0001-04) Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 Torre Itau S.A. - Parque Jabaquara - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.344-902 O art. 3º, do Decreto nº 382/2020 (sistema SEI nº 0113070-55.2019.8.16.6000), subscrito em 19/08/2020 pelo Presidente do Tribunal de Justiça deste Estado, dispõe, dentre outros pontos, sobre os procedimentos legais a serem adotados para o pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (OPV’s), in verbis: “Art. 3° A parte executada deve ser intimada, mediante ato ordinatório, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, bem como indicar os valores das retenções de contribuição previdenciária e de imposto de renda devidos em relação ao valor principal e, se for o caso, em relação aos honorários de sucumbência, sob pena de preclusão. § 1.º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, caberá à executada declarar de imediato o valor que entende ser correto, sob pena de não conhecimento da arguição. § 2.º Se o exequente renunciar ao excedente da OPV posteriormente à intimação para a devedora impugnar ou se não prevalecer o cálculo fazendário em sede de homologação, a parte executada deve ser intimada para apresentar o cálculo das retenções legais, no prazo a ser fixado pelo Juízo, nos termos do art. 46 da Lei Federal n.° 8.541/1992 e do art. 16-A da Lei n.° 10.887/04. § 3.º Apresentados os parâmetros e o valor da retenção legal, a parte exequente deve ser intimada, mediante ato ordinatório, para manifestar-se no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, advertida de que a renúncia ou o decurso do prazo sem manifestação implica concordância com os valores apresentados pela parte executada. § 4.º Se houver redefinição dos valores por força do julgamento da impugnação, o procedimento disposto nos §§ 2º e 3º deve ser observado antes da expedição da requisição da Obrigação de Pequeno Valor (OPV).” Com efeito, tendo em vista que o cumprimento de sentença já foi desencadeado por meio de despacho inicial, estando na iminência de expedição de RPV (por ter ocorrido a concordância expressa das partes em seq.118.1 e seq.106.1), INTIME-SE a parte executada para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, valores de retenção de contribuição previdenciária e de imposto de renda eventualmente devidos em relação ao valor principal e, se for o caso, em relação aos honorários de sucumbência, sob pena de preclusão.

Após observe a secretaria os seguintes itens: I - decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, voltem conclusos; ou II – em caso de indicação dos valores de retenção, por parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, advertida de que a renúncia ou o decurso do prazo sem manifestação implica concordância com os valores apresentados pela parte executada, nos termos do art. 3º, §3º, do decreto supracitado.

Diligências necessárias.

Maringá, datado e assinado digitalmente. FABIANO RODRIGO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
18/05/2021 13:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2021 13:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 18:25

Conclusos para decisão
13/02/2021 01:07

DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
29/01/2021 06:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 15:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/01/2021 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2021 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2021 17:44

Recebidos os autos
07/01/2021 17:44

Juntada de Certidão
07/01/2021 17:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2020 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/12/2020 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 01:01

DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
24/09/2020 07:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2020 19:24

Conclusos para decisão
18/09/2020 12:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2020 07:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2020 14:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
16/09/2020 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2020 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2020 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2020 14:42

Recebidos os autos
25/08/2020 14:42

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
25/08/2020 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2020 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/08/2020 20:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 17:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
12/06/2020 13:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
09/06/2020 07:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2020 13:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/06/2020 13:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2020 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2020 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2020 00:51

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2020 13:58

Recebidos os autos
21/05/2020 13:58

Juntada de CUSTAS
21/05/2020 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/05/2020 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
30/04/2020 14:13

Recebidos os autos
30/04/2020 14:13

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
01/04/2020 15:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/04/2020 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 16:49

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/03/2020 16:48

Juntada de Certidão
23/03/2020 16:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/03/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 16:42

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/03/2020 14:56

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
11/03/2020 09:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2020 05:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2020 17:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2020 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2020 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2020 16:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/03/2020 16:46

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/12/2019
10/03/2020 16:36

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
11/12/2019 15:54

Recebidos os autos
11/12/2019 15:54

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/12/2019
11/12/2019 15:54

Baixa Definitiva
11/12/2019 15:53

Juntada de Certidão
11/12/2019 00:15

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
19/11/2019 06:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2019 15:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2019 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2019 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2019 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2019 17:36

Juntada de ACÓRDÃO
05/11/2019 19:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
17/10/2019 08:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2019 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2019 15:30

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 05/11/2019 13:30
15/10/2019 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 16:44

Conclusos para despacho INICIAL
26/09/2019 16:44

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
26/09/2019 16:37

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 16:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
28/06/2019 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2019 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2019 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 14:15

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
08/05/2019 00:15

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
26/04/2019 13:53

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
21/04/2019 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/04/2019 09:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2019 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2019 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2019 17:33

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/02/2019 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/01/2019 00:47

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
12/12/2018 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/12/2018 10:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/12/2018 09:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/12/2018 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2018 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2018 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 13:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/08/2018 11:04

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
03/08/2018 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2018 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2018 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 14:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/06/2018 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/06/2018 10:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
12/06/2018 01:16

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
01/06/2018 10:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2018 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2018 10:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/04/2018 16:11

Recebidos os autos
13/04/2018 16:11

Juntada de CUSTAS
12/04/2018 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/02/2018 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
19/12/2017 14:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/12/2017 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2017 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2017 13:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/09/2017 10:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2017 16:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2017 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2017 11:21

Juntada de Petição de contestação
18/07/2017 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2017 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2017 18:29

CONCEDIDO O PEDIDO
11/04/2017 13:53

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/04/2017 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/04/2017 09:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2017 17:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2017 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2017 16:51

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
17/03/2017 16:50

APENSADO AO PROCESSO 0001165-54.2015.8.16.0190
13/03/2017 18:34

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
13/03/2017 10:08

Recebidos os autos
13/03/2017 10:08

Distribuído por dependência
10/03/2017 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/03/2017 11:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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