STJ - 0000574-83.2021.8.16.0028

15/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

31/08/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870597/2023

31/08/2023 20:41

Protocolizada Petição 870597/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

30/08/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 552525/2023 - AgRg

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552525 - AgRg no REsp 2042784 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de JOÃO LUIZ RAMOS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00552525/2023 - AgRg no REsp 2042784/PR

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:39

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552525/2023 - AgRg no REsp 2042784/PR

08/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/06/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 552525/2023

08/06/2023 14:22

Protocolizada Petição 552525/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/06/2023

06/06/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544636/2023

06/06/2023 17:19

Protocolizada Petição 544636/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

05/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 16:40

Conhecido em parte o recurso de JOÃO LUIZ RAMOS COSTA e não-provido

16/12/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2022 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1165730/2022

16/12/2022 21:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 21:18

Protocolizada Petição 1165730/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2022

07/12/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 147473 (2021/0148431-8)

30/11/2022 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ