07/10/2022 13:24

Baixa Definitiva
07/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/10/2022
02/08/2022 16:35

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
02/08/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR
12/07/2022 14:52

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
12/07/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE DANILO ALEIXO
19/06/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2022 09:16

Juntada de CIÊNCIA
09/06/2022 09:16

Recebidos os autos
09/06/2022 09:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2022 12:42

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/06/2022 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2022 18:56

Juntada de ACÓRDÃO
06/06/2022 19:17

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
07/05/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2022 19:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022 19:34

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/05/2022 00:00 ATÉ 03/06/2022 23:59
19/04/2022 19:06

Pedido de inclusão em pauta
19/04/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 12:01

Conclusos para despacho DO RELATOR
12/04/2022 22:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/04/2022 22:58

Recebidos os autos
25/02/2022 00:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0019040-70.2021.8.16.0014 Recurso: 0019040-70.2021.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Violação aos Princípios Administrativos Apelante(s): DANILO ALEIXO Apelado(s): Município de Londrina/PR 1. Remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça a fim de que se manifeste sobre a suposta violação à dialeticidade. 2. Após, retornem conclusos. Curitiba, 11 de fevereiro de 2022 Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Desembargadora Relatora
14/02/2022 11:24

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/02/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 16:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
03/02/2022 18:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0019040-70.2021.8.16.0014 Recurso: 0019040-70.2021.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Violação aos Princípios Administrativos Apelante(s): DANILO ALEIXO Apelado(s): Município de Londrina/PR 1. Verifica-se que a peça recursal (mov. 28) é, em grande medida, cópia textual da petição inicial, constando exatamente os mesmos termos e os mesmos destaques.

Há, portanto, aparente violação ao Princípio da Dialeticidade. 2. Intime-se as partes para que se manifestem sobre esse tema, ofertando-lhes o prazo de dez dias úteis. 3. Ultimadas as diligências, retornem conclusos. Curitiba, 06 de dezembro de 2021 Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Desembargadora Relatora
06/12/2021 19:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2021 19:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 18:42

Conclusos para despacho DO RELATOR
02/12/2021 17:44

Recebidos os autos
02/12/2021 17:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/10/2021 01:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0019040-70.2021.8.16.0014 Recurso: 0019040-70.2021.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Violação aos Princípios Administrativos Apelante(s): DANILO ALEIXO Apelado(s): Município de Londrina/PR 1. Remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para, entendendo pertinente, exarar parecer. 2. Após, retornem conclusos para análise e julgamento. Curitiba, 30 de setembro de 2021 Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Desembargadora Relatora
30/09/2021 18:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/09/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 13:40

Conclusos para despacho INICIAL
30/09/2021 13:40

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
30/09/2021 13:40

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
30/09/2021 13:40

Recebidos os autos
30/09/2021 10:16

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2021 17:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003228-98.2019.8.16.0194

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa ...

Nara Marisa Arend Timm

Advogado: Sanny Fabbris Cassins

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 11/11/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0009308-71.2013.8.16.0038

Aderbal Pires de Oliveira

Municipio de Agudos do Sul

Advogado: Thaisa Freitas dos Passos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 16/12/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0003440-85.2020.8.16.0000

Ministerio Publico do Estado do Parana

Rodrigo Foncati da Silva

Advogado: Melissa Goncales dos Santos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/06/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002199-83.2014.8.16.0001

Luiz Claudio Teixeira

Teesal Construtora LTDA

Advogado: Lilliana Maria Ceruti Lass

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/02/2016 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0000132-34.2015.8.16.0156

Ministerio Publico do Estado do Parana

Maicon Fernando da Silva

Advogado: Alexandre Sarge Figueiredo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 29/04/2022 15:17

Exibir Processo