STJ - 0001181-46.2012.8.16.0179

26/10/2021 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/10/2021 19:07

Transitado em Julgado em 26/10/2021

30/08/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 06:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

26/07/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/07/2021 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2021 08:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

21/07/2021 16:41

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/07/2021 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento d

20/07/2021 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2021 15:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2017 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2017

24/02/2017 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, §§ 7º e 8º, do CPC/1973; e 1040 e seguintes do CPC/2015 e após a publicação do acó

06/12/2016 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/12/2016 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/11/2016 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ