STJ - 0000577-67.2021.8.16.0083

04/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024

19/12/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221784/2023

19/12/2023 11:03

Protocolizada Petição 1221784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1166225/2023 - AgRg

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166225 - AgRg no AREsp 2420554 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 08:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2023 14:26

Não conhecido o recurso de GERALDO BERTOL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1166225/2023 - AgRg no AREsp 2420554

07/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190880/2023

07/12/2023 15:28

Protocolizada Petição 1190880/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

06/12/2023 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1184400/2023

05/12/2023 19:54

Protocolizada Petição 1184400/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

05/12/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/12/2023 Petição Nº 1166225/2023 -

05/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1166225/2023 - AgRg

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1166225/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166225 - AgRg no AREsp 2420554 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01166225 - AgRg no AREsp 2420554

04/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01166225 - AgRg no AREsp 2420554

30/11/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/11/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1166225/2023

30/11/2023 14:26

Protocolizada Petição 1166225/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/11/2023

13/11/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114651/2023

13/11/2023 13:30

Protocolizada Petição 1114651/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

08/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 18:40

Conheço do agravo de GERALDO BERTOL para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1093242/2023

06/11/2023 11:42

Protocolizada Petição 1093242/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

19/09/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ