STJ - 0026217-07.2020.8.16.0019

04/10/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/10/2022 15:01

Transitado em Julgado em 04/10/2022

27/09/2022 12:46

Juntada de Petição de ofício nº 861099/2022

27/09/2022 12:45

Protocolizada Petição 861099/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/09/2022

26/09/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857784/2022

26/09/2022 16:37

Protocolizada Petição 857784/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

16/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 13:24

Expedição de Ofício nº 090504/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

15/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022 13:10

Conhecido o recurso de LUCAS ALVES EMIDIO AURELIANO e provido

09/09/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/09/2022 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 793728/2022

09/09/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2022 14:44

Protocolizada Petição 793728/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2022

08/09/2022 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ