STJ - 0030920-16.2012.8.16.0001

14/10/2022 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/10/2022 17:59

Transitado em Julgado em 13/10/2022

27/09/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862963/2022

27/09/2022 18:15

Protocolizada Petição 862963/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

20/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022 Petição Nº 472787/2022 - EDcl

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0472787 - EDcl no AREsp 1962884 - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 17:50

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos

23/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para JUCELMA ANTONIO DE ANDRADE DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 472787/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para ANIZIO TELES REZENDES apresentar resposta à petição n. 472787/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para MARIA LIDIA OLINIKI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 472787/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para PEDRO PRINS apresentar resposta à petição n. 472787/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 472787/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 472787/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

03/06/2022 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 472787/2022

03/06/2022 18:49

Protocolizada Petição 472787/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2022

30/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 12:10

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/11/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2021 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ