STJ - 0002838-34.2018.8.16.0075

24/05/2022 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/05/2022 16:20

Transitado em Julgado em 24/05/2022

10/05/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390074/2022

10/05/2022 21:41

Protocolizada Petição 390074/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

06/05/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 184130/2022 - AgRg

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0184130 - AgRg no AREsp 2065379 - Publicação prevista para 06/05/2022

03/05/2022 17:15

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 14:21

Conhecido o recurso de LUCIANA MAIA PENHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 184130/2022 - AgRg no AREsp 2065379

02/05/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/05/2022 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 358633/2022

02/05/2022 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 09:21

Protocolizada Petição 358633/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2022

31/03/2022 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/03/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 184130/2022

17/03/2022 15:51

Protocolizada Petição 184130/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2022

14/03/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170659/2022

14/03/2022 19:04

Protocolizada Petição 170659/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 12:30

Não conhecido o recurso de LUCIANA MAIA PENHA

11/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

25/02/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2022 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ