TJPR - 0005305-55.2021.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAIANA DA SILVA SOBRAL

CPF *56.***.*57-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A

CNPJ: 12.827.269/0001-25

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA

CNPJ: 67.369.769/0003-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 18:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 18:37

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0019674-20.2022.8.16.0018

  • 03/03/2023 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/02/2023 16:17

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 24/02/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 06:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2023 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2023 13:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 17:40

    APENSADO AO PROCESSO 0019674-20.2022.8.16.0018

  • 10/02/2023 17:40

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 10/02/2023 17:39

    Processo Reativado

  • 21/07/2022 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2022 17:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 14/07/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 00:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/06/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE DAIANA DA SILVA SOBRAL

  • 25/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2022 13:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/05/2022 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2022 10:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/05/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2022 00:31

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/04/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE DAIANA DA SILVA SOBRAL

  • 01/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 12:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/03/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 13:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2022

  • 17/03/2022 13:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2022

  • 17/03/2022 13:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2022

  • 17/03/2022 13:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2022

  • 17/03/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE DAIANA DA SILVA SOBRAL

  • 10/03/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA

  • 28/02/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2022 20:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 17:21

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

  • 16/02/2022 13:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 16/02/2022 13:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 09/02/2022 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2021 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 15:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 24/11/2021 17:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/11/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/11/2021 18:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2021 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 12:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 13:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2021 23:48

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/09/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 14:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2021 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2021 16:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/08/2021 14:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 12:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2021 16:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/08/2021 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2021 12:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 30/07/2021 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 20:33

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2021 13:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/06/2021 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/06/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/06/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 09:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/04/2021 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    João Paulino Vieira Filho, 239 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8104 - E-mail: [email protected]   Processo:   0005305-55.2021.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$19.884,92 Polo Ativo(s):   DAIANA DA SILVA SOBRAL Polo Passivo(s):   HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA   1.

    Sendo de consumo a relação jurídica havida entre as partes, e diante da hipossuficiência probatória do(s) autor(es), determino a inversão do ônus da prova, pois é(são) o(s) réu(s) quem detém melhores condições de fazer prova da inexistência, ou de causa impeditiva, modificativa ou extintiva do direito alegado pelo(s) autor(es).

    Destaco, no entanto, que referida inversão não alcança a prova dos fatos que só o(s) autor(es) possa(m) produzir, como, por exemplo, a de que eventual falha no serviço prestado pela ré tenha efetivamente lhe(s) causado dano moral, nem tampouco obriga o(s) réu(s) a produzir prova impossível ou excessivamente difícil (prova diabólica), como, por exemplo, de fato negativo.   2.

    Atenda a secretaria às determinações contidas na Portaria n.° 03/2020, deste Juízo.   3.

    Diligências necessárias.     Abilio T.

    M.

    S. de Freitas Juiz de Direito  

  • 09/04/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2021 13:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/04/2021 20:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 20:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 20:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2021 19:47

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 31/03/2021 15:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2021 15:20

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 00:16

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 00:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2021 00:16

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2021 00:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000859-57.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Carlos Vinicius Nascimento Silveira

Advogado: Francielle Cristina Rodrigues de Lima

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/03/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000297-36.2015.8.16.0171

Lucineia Candido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton Cesar Navarrete de Azevedo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/03/2015 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0002383-18.2020.8.16.0134

Ministerio Publico do Estado do Parana

Luciamir Lisboa Pinheiro

Advogado: Livia Balhestero Morgado

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/11/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0004802-03.2016.8.16.0182

Iva Sandra Ferreira de Morais

Estado do Parana

Advogado: Anderson Petrin

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/02/2016 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0014238-78.2015.8.16.0001

Elieser da Silva Rebelo

Agenor Maccari

Advogado: Priscila Wicthoff Neves Dias

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/06/2015 12:25

Exibir Processo