STJ - 0000124-63.2020.8.16.0162

08/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2023

02/02/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47861/2023

02/02/2023 18:08

Protocolizada Petição 47861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 14:10

Conheço do agravo de IVANILDA CUSTODIO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

19/12/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2022 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1174412/2022

19/12/2022 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022 17:57

Protocolizada Petição 1174412/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

19/10/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/10/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ