STJ - 0014453-81.2016.8.16.0013

24/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024

10/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898117/2024

10/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 898117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

02/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 1049868/2023 - PET

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:55

Expedição de Ofício nº 170670/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049868 - PET no REsp 1965482 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 20:00

Extinta a punibilidade de MARCO ANTONIO GULIN por prescrição e julgado prejudicado o recurso especial - Petição Nº 2023/01049868 - PET no REsp 1965482

27/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856412/2024

27/09/2024 18:37

Protocolizada Petição 856412/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

06/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 872.

12/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2024 Petição Nº 1049868/2023 - PET

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049868 - PET no REsp 1965482 - Publicação prevista para 12/07/2024

11/07/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01049868 - PET no REsp 1965482 (intimação do MP-PR)

20/10/2023 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1049868/2023

20/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 1049868/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

20/09/2022 17:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 838480/2022

20/09/2022 17:29

Protocolizada Petição 838480/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/09/2022

15/12/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/12/2021 18:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1139009/2021

15/12/2021 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2021 18:19

Protocolizada Petição 1139009/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2021

26/10/2021 16:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2021 16:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2021 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/10/2021 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ