TJPR - 0003794-71.2021.8.16.0131

1ª instância - Pato Branco - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RICARDO OLIVEIRA ALBUQUERQUE

CPF *32.***.*09-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2023 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/02/2023 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/02/2023 22:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2023 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 18:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 10:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2022 12:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD

  • 11/11/2022 12:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SPC BRASIL

  • 11/11/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 03/11/2022 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2022 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2022 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 14/10/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/10/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 13/10/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 17:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/10/2022 01:08

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 10/10/2022 11:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 10/10/2022 11:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2022 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 10/10/2022 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 13:30

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 19/09/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022

  • 19/09/2022 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022

  • 19/09/2022 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022

  • 19/09/2022 13:25

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 06/09/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 12:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022

  • 06/09/2022 12:27

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 02/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO OLIVEIRA ALBUQUERQUE

  • 12/08/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 20:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 20:48

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 01/08/2022 10:52

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 02/07/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 14:38

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59

  • 23/05/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 18:27

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/05/2022 18:27

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 18:27

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/05/2022 18:27

    Distribuído por sorteio

  • 12/05/2022 18:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/03/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/03/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2022 17:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2022 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2022 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2022 12:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/02/2022 14:46

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 03/02/2022 14:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2021 14:08

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 21/12/2021 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2021 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/11/2021 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 19:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 19:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 19:41

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 02:39

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 29/10/2021 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 11:05

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 28/10/2021 10:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 28/10/2021 10:40

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 25/10/2021 17:49

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 16:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2021 15:21

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/10/2021 20:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/10/2021 15:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/10/2021 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 16:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/08/2021 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 12:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/07/2021 12:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/07/2021 14:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2021 10:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2021 15:51

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2021 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/07/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 16:00

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/06/2021 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2021 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2021 11:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/06/2021 10:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/06/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 15:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 11:26

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 11:26

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 14:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/05/2021 13:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 13:37

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 31/05/2021 13:33

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 31/05/2021 12:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/05/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003794-71.2021.8.16.0131   Processo:   0003794-71.2021.8.16.0131 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$12.479,34 Polo Ativo(s):   RICARDO OLIVEIRA ALBUQUERQUE Polo Passivo(s):   TELEFONICA BRASIL S.A.

    DECISÃO   1.

    Trata-se de Reclamação ajuizada por RICARDO OLIVEIRA ALBUQUERQUE em face de TELEFONICA BARSIL S/A, na qual a parte reclamante sustenta, em síntese, que em 08/04/2021 recebeu uma cobrança da parte promovida, no valor de R$ 239,67, relativa a contrato de telefonia e internet.

    Em razão dessa dívida foi inscrito no cadastro de inadimplentes.

    Ocorre que nunca manteve qualquer relação contratual com a reclamada.

    Assim, requer a concessão de tutela de urgência para que seu nome seja retirado do SCPC/Serasa. É o relatório.

    DECIDO.

    A antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional é espécie de tutela de urgência, necessária à efetividade do processo, de feição excepcional e natureza satisfativa (não apenas conservativa, como é a cautelar), embora provisória e resultante de sumária cognição que, nos termos do artigo 300 do Código de Processual Civil, pressupõe elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, além da ausência de perigo de irreversibilidade do provimento a ser antecipado.

    Convém ressaltar que a concessão da tutela de urgência é fundada em juízo de probabilidade, ou seja, não há certeza da existência do direito da parte, mas uma aparência de que esse direito exista.

    Desse modo, neste momento processual o juiz deve contentar-se com a probabilidade da verdade, extraída da parcela de prova carreada pela parte autora, o que já demonstra a ausência de qualquer pretensão exauriente. É nesse espectro que se promoverá a apreciação desse instrumental.

    Em análise de cognição sumária, reputo demonstrada a probabilidade do direito da parte reclamante, considerando a afirmação de que não possui qualquer relação comercial com a promovida.

    De mais a mais, tratando-se de fatos negativos, incumbe à parte reclamada produzir prova em contrário, caso essa seja a sua tese.

    Por fim, o perigo de dano irreparável é evidente, pois a informação negativa no cadastro de inadimplentes, se restar comprovada a inexistência da dívida, acarretará por certo dano moral à parte reclamante, notadamente sendo única a inscrição, como no caso (STJ, Súmula 385). 2.

    Assim, presentes os requisitos legais, defiro a tutela de urgência pretendida na inicial, para determinar a exclusão do nome da parte reclamante RICARDO OLIVEIRA ALBUQUERQUE dos cadastros de restrição ao crédito (SPC/Serasa), no que toca à dívida aqui discutida. 3. À Secretaria para dar cumprimento à presente ordem judicial. 4.

    No mais, paute-se data para a realização da audiência de conciliação e cite-se a reclamada com as advertências legais, observando a Portaria nº 04/2020 deste Juízo. 5.

    Intimações e diligências necessárias.

    Pato Branco, 18 de maio de 2021.   Luiz Henrique Vianna Silva Juiz de Direito

  • 18/05/2021 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 15:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/05/2021 13:39

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 17/05/2021 18:13

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 18:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/05/2021 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 17/05/2021 14:38

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/05/2021 14:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/05/2021 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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