TJPR - 0004897-69.2017.8.16.0191

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho

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Polo Ativo

Partes

GIULIANO GOMES ROMAN

CPF *18.***.*59-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

CNPJ: 84.412.691/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2023 18:16

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 14/06/2023 18:15

    Processo Reativado

  • 17/05/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 14:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/05/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 16:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/05/2023 16:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2023

  • 16/05/2023 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 15/05/2023 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2023 14:51

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 28/04/2023 18:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2023 13:57

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 18/04/2023 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 17:49

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 21/03/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 12:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/02/2023 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2023 09:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 09:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2023 09:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2023 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2023 13:04

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 10/01/2023 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/09/2022 07:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 23/09/2022 07:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 19/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 15:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 17:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/06/2022 17:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 10/06/2022 13:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 15:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 30/03/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 08:06

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/03/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 15:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 17:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/02/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 20/01/2022 12:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/01/2022 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 14:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 17:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/11/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - Celular: (41) 98700-4609 - E-mail: [email protected]

    Vistos. 1)- Junto à petição de seq. 209.1 a parte credora pugna pela (renovação) da tentativa de penhora on-line utilizando-se da raiz do número de CNPJ para busca de patrimônio de matriz/filial da parte devedora.

    O pleito comporta acolhimento, vejamos: DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ARTIGO 932, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – BUSCA DEB VALORES PELO SISBAJUD (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BACENJUD) A PARTIR DA RAIZ DO NÚMERO DO CNPJ DA DEVEDORA, PARA FINS DE BUSCA DE PATRIMÔNIO VINCULADO À EVENTUAL FILIAL OU MATRIZ DA EXECUTADA – POSSIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 10, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO PRÓPRIO REGULAMENTO DO BACENJUD 2.0 – ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A MATÉRIA PACIFICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.355.812/RS – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 12ª C.Cível - 0065252-31.2020.8.16.0000 - Palotina -  Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN -  J. 08.12.2020) 2)- Todavia, antes da determinação da ordem, intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse na utilização da ferramenta de bloqueio continuado (“teimosinha”).

    Isso porque, caso seja efetivada neste momento na modalidade simples, considerando o entendimento do STJ, um novo pedido deve vir acompanhado com a devida justificativa, demonstrando eventual alteração econômica no patrimônio do devedor, o que obstará a reanálise do pedido quanto à modalidade continuada.

    Na mesma oportunidade, deverá apresentar cálculo atualizado da dívida.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura eletrônica.

    Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito

  • 10/11/2021 16:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 15:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004897-69.2017.8.16.0191   Processo:   0004897-69.2017.8.16.0191 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Direito Autoral Valor da Causa:   R$10.543,57 Exequente(s):   GIULIANO GOMES ROMAN Executado(s):   Editora Grafica do Amapa LTDA – ME

    Vistos.   1.

    Dos autos, verifico que já foi expedido mandado de penhora e avaliação em face da parte executada, momento no qual se efetivou a penhora de bem, com posterior hasta pública infrutífera e desistência de penhora deste bem por parte do exequente (mov. 170).

    Assim, indefiro o pedido porque não demonstrada a potencialidade de eficácia e a necessidade de sua repetição. 2.

    Por derradeiro, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se, em especial, o contido no art. 53, §4º, da Lei n.º 9.099/1995[1]. 3.

    Intimações e diligências necessárias.                                     Curitiba, data da assinatura digital.   Beatriz Fruet de Moraes Juíza de Direito   [1] § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.  

  • 27/09/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/08/2021 10:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004897-69.2017.8.16.0191   Processo:   0004897-69.2017.8.16.0191 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Direito Autoral Valor da Causa:   R$10.543,57 Exequente(s):   GIULIANO GOMES ROMAN Executado(s):   Editora Grafica do Amapa LTDA – ME Vistos, etc. 1.

    A parte exequente pretende a citação da empresa DIÁRIO COMUNICAÇÕES LTDA, de CNPJ nº 02.***.***/0001-59, bem como que recaia sobre ela a busca de ativos financeiros ou bens aptos à satisfação do crédito (mov. 193.1 e 200.1).

    Entretanto, vislumbra-se que ao revés do alegado pela parte exequente, não cerrou evidenciada a existência de confusão patrimonial da empresa executada com a empresa DIÁRIO COMUNICAÇÕES LTDA, de CNPJ nº 02.***.***/0001-59, uma vez que possuem em comum apenas um de seus sócios e o endereço em que se encontram fixadas, havendo distinção, doutro lado, de objeto social, atividade desenvolvida, porte da empresa e capital social integralizado (mov. 200.2 a 200.5), de modo que não há como se depreender de maneira inequívoca apenas com base nos elementos de prova dos autos, a ocorrência de sucessão empresarial ou outro instituto que vise fraude à execução, conforme atesta a parte exequente. 2.

    Desta feita, em aprofundado exame do arcabouço probatório carreado, infere-se inexistir comprovação de sucessão empresarial por parte da executada, levando a crer que os pedidos de citação e penhora junto a empresa DIÁRIO COMUNICAÇÕES LTDA, foram formulados apenas em razão das tentativas infrutíferas de busca de ativos financeiros ou bens aptos à satisfação do crédito, o que não constitui, em absoluto, fundamento para tanto. 3.

    Destarte, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em prosseguimento ao feito.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Marcelo Felipe Pulner Pietroski Juiz de Direito Substituto

  • 10/08/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:28

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/06/2021 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/06/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 16:48

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 29/05/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 4501-6000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004897-69.2017.8.16.0191 Processo:   0004897-69.2017.8.16.0191 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Direito Autoral Valor da Causa:   R$10.543,57 Exequente(s):   GIULIANO GOMES ROMAN Executado(s):   Editora Grafica do Amapa LTDA – ME   Vistos, etc. 1.

    Previamente a análise do pedido de sucessão empresarial, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrato social, alterações e certidão simplificada atualizada de ambas as empresas. 2.

    Após, tornem para decisão.

    Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital.   Marcelo Felipe Pulner Pietroski Juiz de Direito Substituto

  • 18/05/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2021 12:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 19:48

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/03/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 15:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2020 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 12:44

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 16/12/2020 15:11

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 08/12/2020 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 04/12/2020 16:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/12/2020 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2020 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2020 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2020 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/10/2020 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 12:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/09/2020 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 11/09/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 18:07

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2020 14:31

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 29/07/2020 09:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/07/2020 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 14:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD

  • 20/07/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 18:06

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 18:02

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 16:27

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 29/05/2020 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 22/05/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 10:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2020 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2020 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2020 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2020 19:28

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/04/2020 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/04/2020 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2020 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2020 13:30

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/03/2020 17:37

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 18/03/2020 18:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 10/03/2020 14:34

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 18:10

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2020 16:22

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 11/12/2019 12:46

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 10/12/2019 17:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/12/2019 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 18:08

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 18:45

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2019 13:52

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 13/08/2019 13:04

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 03/06/2019 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2019 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2019 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2019 13:57

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 16/04/2019 16:35

    Expedição de Carta precatória

  • 16/04/2019 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 18:03

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 18:21

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2019 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2019 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 09/03/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 17:52

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 01/03/2019 12:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/02/2019 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2019 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2019 00:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2019 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 17:58

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/02/2019 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2019 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2019 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2019 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2018 13:47

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/12/2018 15:18

    Expedição de Carta precatória

  • 07/12/2018 17:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 22/11/2018 17:29

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 21/11/2018 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 19/11/2018 14:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/11/2018 14:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/11/2018 00:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2018 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 16:52

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2018 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2018 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2018 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2018 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2018 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 18:01

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2018

  • 24/10/2018 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2018

  • 24/10/2018 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/10/2018 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2018 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2018 14:18

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 25/09/2018 17:44

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 19/09/2018 17:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/09/2018 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 02/09/2018 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2018 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2018 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2018 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2018 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2018 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/08/2018 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2018 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2018 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 30/07/2018 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2018 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2018 15:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/07/2018 15:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/07/2018 09:50

    Recebidos os autos

  • 17/07/2018 09:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 17/07/2018 09:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 13/07/2018 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/06/2018 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA – ME

  • 03/06/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2018 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2018

  • 23/05/2018 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2018 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2018 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2018 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2018 16:44

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 16/04/2018 17:00

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 16/04/2018 17:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 14/02/2018 13:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2018 15:16

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2018 14:30

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/01/2018 14:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2018 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 08/11/2017 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2017 09:51

    Recebidos os autos

  • 24/10/2017 09:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/10/2017 13:56

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/10/2017 10:23

    Recebidos os autos

  • 23/10/2017 10:23

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 23/10/2017 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2017 10:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/10/2017 10:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/10/2017 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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