STJ - 0000302-12.2013.8.16.0112

28/06/2022 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/06/2022 17:43

Transitado em Julgado em 27/06/2022

07/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484052/2022

07/06/2022 13:52

Protocolizada Petição 484052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

02/06/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 1027360/2021 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1027360 - AgInt no AREsp 1976533 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027360/2021 - AgInt no AREsp 1976533/PR

18/05/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-3T)

16/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1027360/2021 - AgInt no AREsp 1976533/PR

02/05/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/05/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

25/04/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269395/2022

08/04/2022 19:12

Protocolizada Petição 269395/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2022

28/03/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220202/2022

28/03/2022 19:00

Protocolizada Petição 220202/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

25/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022 Petição Nº 964381/2021 - EDcl

24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0964381 - EDcl no AREsp 1976533 - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 18:30

Embargos de Declaração de ANDRE LUIS SCHAFER, CARLOS ALBERTO RODRIGUES e OUTROS Não-acolhidos

07/12/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para SS DE ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para LORENZI & TONEZER LTDA apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para LAURA GERHARDT apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para JULIO CESAR APARECIDO RAMOS apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para HELIO MACULAN apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para FELÍCIO KARPINSKI apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para CARLOS ALBERTO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para ANDRE LUIS SCHAFER apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

06/12/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para EMPRESA DE ONIBUS TRANSGIRO LTDA apresentar resposta à petição n. 1027360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

11/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2021 Petição Nº 1027360/2021 -

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para SS DE ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para LORENZI & TONEZER LTDA apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para LAURA GERHARDT apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para JULIO CESAR APARECIDO RAMOS apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para HELIO MACULAN apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para FELÍCIO KARPINSKI apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para CARLOS ALBERTO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para ANDRE LUIS SCHAFER apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para EMPRESA DE ONIBUS TRANSGIRO LTDA apresentar resposta à petição n. 964381/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

10/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1027360/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1027360/2021

10/11/2021 12:14

Protocolizada Petição 1027360/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

03/11/2021 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001909/2021

03/11/2021 14:11

Protocolizada Petição 1001909/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2021

28/10/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2021 Petição Nº 964381/2021 -

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 964381/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

27/10/2021 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 964381/2021

27/10/2021 15:07

Protocolizada Petição 964381/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2021

27/10/2021 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963742/2021

27/10/2021 11:57

Protocolizada Petição 963742/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

21/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021

20/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2021

20/10/2021 11:10

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ANDRE LUIS SCHAFER e OUTROS

05/10/2021 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ