STJ - 0005056-39.2020.8.16.0148

27/05/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/05/2025 20:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454273/2025

21/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 454273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MAICON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS BEZERRA

12/05/2025 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ