TJPR - 0004674-57.2020.8.16.0209
1ª instância - Francisco Beltrao - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:16
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/04/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 13:46
Recebidos os autos
-
23/04/2025 13:46
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
23/04/2025 13:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/04/2025 09:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2025 14:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
01/04/2025 14:02
TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2025
-
03/03/2025 09:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/02/2025 09:35
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2025 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2025 11:10
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
-
06/02/2025 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2025 11:08
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
05/02/2025 17:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2025 17:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2025 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2025 17:03
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
08/01/2025 09:19
Homologada a Transação
-
05/12/2024 01:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
04/12/2024 15:28
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/11/2024 13:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/11/2024 13:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/11/2024 16:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2024 21:13
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
21/10/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 01:04
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
15/10/2024 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
09/10/2024 11:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2024 10:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2024 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2024 15:42
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
28/09/2024 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2024 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2024 14:00
DEFERIDO O PEDIDO
-
03/07/2024 01:01
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
04/06/2024 16:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/05/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2024 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2024 13:01
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
29/02/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/02/2024 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2024 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 15:50
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:50
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
30/10/2023 15:31
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
30/10/2023 15:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
30/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:30
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2023
-
13/09/2023 14:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/09/2023 00:42
DECORRIDO PRAZO DE SANDRA NUNES DE ANDRADE
-
07/09/2023 00:40
DECORRIDO PRAZO DE KELLI APARECIDA ANDRADE DE ARRUDA
-
29/08/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE KELLI APARECIDA ANDRADE DE ARRUDA
-
22/08/2023 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/08/2023 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2023 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2023 12:52
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
11/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2023 18:02
REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
-
24/05/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 11:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/01/2023 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 15:35
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 09:20
Juntada de COMPROVANTE
-
20/09/2022 07:45
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/09/2022 09:47
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
29/08/2022 13:41
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
17/08/2022 10:08
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
08/08/2022 12:49
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
01/08/2022 14:14
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
29/07/2022 12:31
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
25/07/2022 09:40
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
22/07/2022 13:33
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
18/07/2022 12:26
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
19/05/2022 09:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/05/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 13:43
Expedição de Mandado
-
17/05/2022 10:42
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
17/05/2022 00:15
DECORRIDO PRAZO DE SANDRA NUNES DE ANDRADE
-
16/05/2022 15:42
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/05/2022 13:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2022 13:35
Juntada de COMPROVANTE
-
05/04/2022 16:50
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
05/04/2022 16:49
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
02/04/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2022 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2022 16:59
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
08/02/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 09:18
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
24/11/2021 14:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, 1111 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-020 - Fone: 46 3520-0006 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004674-57.2020.8.16.0209 Processo: 0004674-57.2020.8.16.0209 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$3.454,07 Exequente(s): ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ESSEI LTDA Executado(s): KELLI APARECIDA ANDRADE DE ARRUDA SANDRA NUNES DE ANDRADE
Vistos.
A parte autora, em planilha de cálculo acostada aos autos, cumulou a cobrança de multa moratória com rescisória, o que não é possível, quando se tratam de sanção decorrente do mesmo fato gerador.
No caso em tela, tanto a multa moratória, quanto à rescisória, apesar de previstas contratualmente, no caso dos autos, decorrem do mesmo fato gerador, qual seja, o inadimplemento por parte do contratante.
Dessa forma, não podem ser cumuladas, conforme já exposto no despacho anterior.
Menciona a Jurisprudência do nosso Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DECISÃO QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA.
MORA CONFIGURADA.
P R E V I S Ã O E X P R E S S A N O S C O N T R A T O S DE QUE OS MONTANTES SERIAM EXIGÍVEIS QUANDO DA CONFECÇÃO DO ‘DOCUMENTO DE EMISSÃO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DEVIDO’.
ENCARGOS.
JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.
CONSECTÁRIOS LÓGICOS DA CONDENAÇÃO.
NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA.
INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA E MULTA MORATÓRIA.
ILEGALIDADE.
BIS IN IDEM.
COINCIDÊNCIA DO FATO GERADOR.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS EM CASO DE COBRANÇA JUDICIAL.
IMPOSSIBILIDADE.
CLÁUSULA ABUSIVA.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 16ª C.CÍVEL - 0043447-22.2020.8.16.0000 - PORECATU - REL.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU VANIA MARIA DA SILVA KRAMER - J. 08.03.2021) RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS.
ATRASO NO PAGAMENTO.
PRETENSÃO DE CUMULAR CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA.
IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO.
FUNDAMENTO IDÊNTICO PARA AMBAS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
O recorrente pretende o reconhecimento da possibilidade de cumulação da cláusula penal com a multa moratória no caso concreto, em virtude de se originarem de fatos distintos. 2.
A pretensão não comporta acatamento.3.
No caso, a causa de pedir se consubstancia apenas no atraso do pagamento dos alugueis, inexistindo tese acerca de qualquer outra cláusula contratual violada pelo recorrido.
Neste contexto, a fixação da cláusula penal moratória com a compensatória importa em bis in idem, pois possui o mesmo fato gerador. 4.
Neste sentido: STJ - AgRg no AREsp 388.570/RJ, rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, j. 16-6-2016). (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0015825-45.2019.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MANUELA TALLÃO BENKE - J. 08.02.2021) Diante disso, intime-se novamente a parte exequente para retificar a planilha de cálculo apresentada, de modo a evitar a cumulação das multas moratórias e compensatórias, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
Intimações e Diligências necessárias.
Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente. Lisiane Mattos Kruse Juíza de Direito -
20/10/2021 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 20:33
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
18/06/2021 16:06
Alterado o assunto processual
-
16/06/2021 10:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/06/2021 18:54
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
29/05/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, 1111 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-020 - Fone: 46 3520-0006 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004674-57.2020.8.16.0209 Processo: 0004674-57.2020.8.16.0209 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$3.454,07 Exequente(s): ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ESSEI LTDA Executado(s): KELLI APARECIDA ANDRADE DE ARRUDA SANDRA NUNES DE ANDRADE
Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do NCPC, para retificar o cálculo de modo a evitar a inclusão cumulativa das multas moratórias e compensatórias.
Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVELEMBARGOS À EXECUÇÃOCUMULAÇÃO DE MULTA.MORATÓRIA E CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIAMESMO FATO GERADOR. -IMPOSSIBILIDADEEXCESSO DE EXECUÇÃOSUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DO RÉU Não é possível haver cumulação de multa moratória e cláusula penal compensatória cujas sanções decorrem do mesmo fato gerador.- Comprovado o bis in idem decorrente da cumulação das multas moratória e compensatória, na atualização do débito reivindicado, reconhece-se o excesso de execução.
APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA(TJGO - APc nº 02160907520198090178 - Rel.
Orloff Neves Rocha, 1ª Câmara Cível, Julg.13/05/2020). Intimações e diligências necessárias.
Francisco Beltrão, datado e assinado digitalmente. Lisiane Mattos Kruse Juíza de Direito -
18/05/2021 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 11:28
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
06/04/2021 15:33
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
09/03/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2021 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 16:04
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
14/12/2020 16:31
Recebidos os autos
-
14/12/2020 16:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
14/12/2020 11:02
Recebidos os autos
-
14/12/2020 11:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/12/2020 11:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
14/12/2020 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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