STJ - 0014940-13.2005.8.16.0021

31/03/2023 17:12

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170803/2023

09/03/2023 19:42

Protocolizada Petição 170803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 588680/2021 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0588680 - AgInt no AREsp 1860242 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00588680/2021 - AgInt no AREsp 1860242/PR

17/02/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588680/2021 - AgInt no AREsp 1860242/PR

05/12/2022 12:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnação

02/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022 Petição Nº 529221/2021 - EDcl

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0529221 - EDcl no AREsp 1860242 - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 17:40

Embargos de Declaração de RODOVIA DAS CATARATAS S/A ECOCATARATAS acolhidos - Petição Nº 2021/00529221 - EDcl no AREsp 1860242

27/09/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/09/2021 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 865541/2021

27/09/2021 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 11:33

Protocolizada Petição 865541/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2021

25/08/2021 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2021 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2021 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2021 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/08/2021 12:30

Determinada a distribuição do feito

07/07/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/07/2021 06:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640969/2021

07/07/2021 05:48

Protocolizada Petição 640969/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2021

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2021 Petição Nº 588680/2021 -

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2021 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 588680/2021. Publicação prevista para 24/06/2021)

22/06/2021 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 588680/2021

22/06/2021 15:30

Protocolizada Petição 588680/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2021

16/06/2021 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 529221/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2028.

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2021 Petição Nº 529221/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 529221/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

04/06/2021 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 529221/2021

04/06/2021 11:44

Protocolizada Petição 529221/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2021

01/06/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 10:10

Não conhecido o recurso de RODOVIA DAS CATARATAS S/A ECOCATARATAS e ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06/04/2021 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ