STJ - 0002377-18.2017.8.16.0004

22/06/2022 09:04

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 68305/2022 - AgInt nos EDcl no

26/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0068305 - AgInt nos EDcl no AREsp 1935187 - Publicação prevista para 27/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE PIMENTEL GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00068305/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1935187/PR

12/05/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000291-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000291-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

09/05/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:36

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068305/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1935187/PR

08/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 68305/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 68305/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 68305/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

10/02/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 68305/2022

10/02/2022 17:23

Protocolizada Petição 68305/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2022

17/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 Petição Nº 1046334/2021 - EDcl

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1046334 - EDcl no AREsp 1935187 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 19:30

Embargos de Declaração de SIMONE PIMENTEL GUIMARÃES Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01046334 - EDcl no AREsp 1935187

16/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1046334/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

17/11/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2021 Petição Nº 1046334/2021 -

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1046334/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)

16/11/2021 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1046334/2021

16/11/2021 15:14

Protocolizada Petição 1046334/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2021

08/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2021

04/11/2021 19:30

Conhecido o recurso de SIMONE PIMENTEL GUIMARÃES e não-provido

04/10/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/07/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ