STJ - 0003969-58.2021.8.16.0004

17/06/2024 08:17

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 272620/2024 - EDcl

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272620 - EDcl no REsp 2132864 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 19:10

Embargos de Declaração de INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00272620 - EDcl no REsp 2132864

16/05/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 08/05/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 272620/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1820.

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 272620/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272620/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 21:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272620/2024

10/04/2024 20:12

Protocolizada Petição 272620/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2024

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 19:30

Não conhecido o recurso de INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A

02/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/04/2024 13:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2515219)

02/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:40

Conheço do agravo de INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/03/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/01/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ