TJPR - 0003172-42.2019.8.16.0040

1ª instância - Altonia - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

GIOVANI GENTILE LEMOS FRANCO

CPF *23.***.*40-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGIANE APARECIDA PIMENTA

CPF *43.***.*37-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 29/07/2025 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/07/2025 16:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/07/2025 16:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/06/2025 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 13:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/06/2025 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2025 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2025 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 20:42

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 29/05/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2025 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2025 19:57

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/04/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 13:49

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 29/04/2025 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/04/2025 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2025 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 13:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/02/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2025 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2025 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2025 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2025 17:49

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/02/2025 18:40

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2025 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2025 12:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2025 15:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/02/2025 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 16:46

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2025 16:36

    Juntada de PENHORA REALIZADA RENAJUD

  • 29/01/2025 16:35

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 29/01/2025 16:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/01/2025 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2025 11:22

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/11/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 13:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2024 13:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 17:44

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 15/10/2024 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2024 15:25

    DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO

  • 05/08/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2024 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2024 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2024 18:05

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/04/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 13:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2024 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2024 12:48

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/03/2024 16:02

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 12/03/2024 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2024 17:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/02/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2024 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 15:38

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 06/12/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2023 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 08:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/10/2023 01:10

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2023 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2023 22:03

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/05/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2023 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 01:12

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2023 15:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/02/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:34

    Expedição de Mandado

  • 03/02/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/12/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2022 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 18:49

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 13/12/2022 09:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/09/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2022 03:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 17:01

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/07/2022 15:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2022 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 09:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 18:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 16:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/04/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 17:31

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2022 01:24

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 31/03/2022 09:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 17/02/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 17:12

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 19/01/2022 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 17:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/01/2022 17:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/12/2021 09:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 11:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/11/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 18:47

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 19/10/2021 12:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 18/10/2021 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 14:24

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 15/10/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 17:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/10/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 18:36

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/10/2021 18:18

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 04/10/2021 17:05

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 29/09/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 10:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2021 01:10

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 08:52

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE REGIANE APARECIDA PIMENTA

  • 15/09/2021 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2021 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 23/08/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 15:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 17:03

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 02/06/2021 18:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: 44 3659-1373 Autos nº. 0003172-42.2019.8.16.0040   Processo:   0003172-42.2019.8.16.0040 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$14.616,93 Exequente(s):   GIOVANI GENTILE LEMOS FRANCO Executado(s):   REGIANE APARECIDA PIMENTA Vistos e examinados. 1) Em atenção ao disposto no artigo 782, §3º, do CPC, determino à Secretaria que adote os procedimentos necessários à inclusão do nome da executada junto ao SERASAJUD. 2) DA INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, mediante sistema SISBAJUD. 2.1) Providencie a Secretaria, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até o valor indicado na execução. 2.2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a Secretaria a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dando-se ciência às partes do resultado. 2.3) Em seguida, intimem-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço previsto na petição inicial ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.4) Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação da parte executada, desde já, converto a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, cabendo à Secretaria providenciar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a este processo. 2.5) Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema e a expedição de alvarás, liberem-se os valores. 3) DO SISTEMA RENAJUD Contemporaneamente, sabe-se que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sedimentou-se no sentido de que a utilização do sistema RENAJUD não está condicionada ao esgotamento de diligências na via extrajudicial (STJ.

    Terceira Turma.

    REsp 1347222/RS.

    Relator: Min.

    Ricardo Villas Bôas Cueva.

    Julgado em: 25/08/2015.

    Publicado em: 02/09/2015).

    Desta forma, diante do referido quadro jurisprudencial e, ainda, caso não sejam localizados ativos suficientes para garantir a execução, DEFIRO, desde já, o pedido de acesso ao sistema RENAJUD, para localização de veículos automotores em nome da parte executada. À Secretaria, para que acesse o referido sistema. 4) Inexistindo a localização de bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens, sob pena de extinção do feito, na forma do §4º, do artigo 53, da Lei nº 9.099/1995. 5) Diligências necessárias.

    Altônia, datado e assinado digitalmente.   Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

  • 18/05/2021 17:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD

  • 18/05/2021 17:06

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 18/05/2021 16:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/04/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE REGIANE APARECIDA PIMENTA

  • 18/01/2021 19:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 16:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 30/11/2020 17:36

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/08/2020 11:04

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2020 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 17:45

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 12:49

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 13:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2019 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 14:53

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 28/08/2019 15:48

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 15:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2019 09:55

    Recebidos os autos

  • 24/08/2019 09:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/08/2019 09:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/08/2019 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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