STJ - 0004653-95.2016.8.16.0088

27/02/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/02/2023 12:13

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/02/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98197/2023

16/02/2023 15:51

Protocolizada Petição 98197/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 18:50

Não conhecido o agravo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MACHADO

10/02/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

10/02/2023 09:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72751/2023

10/02/2023 09:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023 09:31

Protocolizada Petição 72751/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

20/12/2022 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2022 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/12/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ