TJPR - 0016845-98.2020.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 3ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALISSON GABRIEL GOMES RAMALHO

CPF *36.***.*14-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 12:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/10/2022 09:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/10/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 23/08/2022 08:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 15:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/08/2022 12:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/08/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2022 00:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 09:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2022 08:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 19:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/06/2022 08:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 15:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/06/2022 12:12

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 08/06/2022 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 07/06/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 31/05/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 30/05/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 19:42

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 13/05/2022 11:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2022 11:12

    EXPEDIÇÃO DE DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 06/05/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 14:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2022 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 06/05/2022 14:36

    CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/05/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 14:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/05/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 05/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 20:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 14:10

    Juntada de CUSTAS

  • 14/04/2022 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2022 11:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 12/04/2022 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 20:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 20:20

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 08/03/2022 12:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/03/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 15:35

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 02/03/2022 15:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 13:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2022 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 20/01/2022 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 17:53

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 16/11/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 20:13

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 17:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 15:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/08/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/08/2021 18:02

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/08/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 16:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/08/2021 11:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 09:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2021 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2021 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2021 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 17:43

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/07/2021 13:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 12:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 12:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 12:51

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 29/06/2021 13:05

    Alterado o assunto processual

  • 26/06/2021 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 19/06/2021 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 08/06/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/06/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/06/2021 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 31/05/2021 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3029-1249 Autos nº. 0016845-98.2020.8.16.0030   Processo:   0016845-98.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Espécies de Contratos Valor da Causa:   R$18.500,00 Autor(s):   Alisson Gabriel Gomes Ramalho representado(a) por Cleitiana Barbosa Gomes Réu(s):   SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

    Vistos.

    Trata-se de ação de cobrança promovido por ALISSON GABIREL GOMES RAMALHO representado por CLEITIANA BARBOSA GOMES em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, na qual relatou o autor, em síntese, que no dia 27/09/2017, seu genitor sofreu acidente provocado por veículo automotor, vindo a falecer.

    Sustentou que buscou o pagamento da indenização do seguro DPVAT na via administrativa, enviando por três vezes os documentos necessários, contudo, o pedido foi cancelado.

    Requereu a condenação da ré ao pagamento da indenização por morte no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), devidamente corrigido e indenização por danos morais.

    Juntou documentos.

    A ré compareceu espontaneamente aos autos (evento e apresentou contestação (evento 9.1) alegando em preliminar ausência de requerimento administrativo, carência da ação por falta de boletim médico e ilegitimidade ativa para recebimento da integralidade da indenização.

    Requereu a expedição de ofício ao INSS e Receita Federal.

    Afirmou que em eventual procedência do pedido inicial, o autor só teria direito a sua cota parte, e que não há dano moral.

    Requereu a improcedência dos pedidos iniciais.

    A parte autora apresentou impugnação à contestação (evento 43.1).

    Instados a especificar provas, o autor informou que não tem interesse na produção de provas.

    A ré requereu a expedição de ofícios.

    O Ministério Público informou que não tem interesse na produção de provas.

    Após, vieram-me conclusos os autos. É o relatório.

    Decido.

    A preliminar de ausência de requerimento administrativo não comporta acolhimento.

    De acordo com os documentos juntados na petição inicial (eventos 1.10 a 1.12), o autor realizou o requerimento administrativo, enviando os documentos pertinentes, porém o pedido foi cancelado, de modo que se fez necessário a propositura da ação.

    Outrossim, a preliminar de carência da ação não merece prosperar.

    Conforme se verifica do evento 1.7, o autor juntou aos autos o boletim de ocorrência emitido pela Polícia Civil que comprova o atendimento do genitor do autor pelo Corpo de Bombeiros.

    Nos referidos documentos restou consignado que houve acidente de trânsito e o genitor do autor faleceu em decorrência do acidente.

    Assim, rejeito a preliminar.

    Já a preliminar de ilegitimidade ativa se confunde com o mérito, e como tal será analisada.

    Não havendo outras questões processuais pendentes, declaro o feito saneado.

    Defiro o pedido da ré de expedição de ofício.

    Oficie-se ao INSS e a Receita Federal solicitando informações acerca da existência de outros herdeiros do falecido e, em caso positivo, quem são.

    Com a resposta, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para as partes se manifestarem.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público.

    Int.

    Dil.   Marcos Antonio de Souza Lima Juiz de Direito  

  • 18/05/2021 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 16:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/05/2021 09:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 12/04/2021 10:57

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 10:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2021 10:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 10:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2021 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 17:15

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 25/03/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 09:22

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 09:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/03/2021 18:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 17:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/03/2021 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 11:46

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 11/02/2021 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2021 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

  • 21/12/2020 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2020 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 12:52

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/11/2020 14:54

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 14:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/11/2020 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2020 15:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 15:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 18:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/11/2020 07:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2020 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/10/2020 08:55

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/09/2020 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 01:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2020 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 13:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/09/2020 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 12:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/09/2020 10:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2020 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE ALISSON GABRIEL GOMES RAMALHO REPRESENTADO(A) POR CLEITIANA BARBOSA GOMES

  • 03/09/2020 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 12:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/08/2020 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 16:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 11:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/07/2020 11:01

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 11:01

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2020 10:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/07/2020 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017949-86.2018.8.16.0001

Banco do Brasil S/A

Paulo Afonso Garmatter

Advogado: Arinaldo Bittencourt

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/10/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0012573-54.2021.8.16.0021

Ronaldo Pedroso da Silveira Junior

Janete Correa da Silva

Advogado: Ronaldo Pedroso da Silveira Junior

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/12/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0000870-39.2015.8.16.0021

Unimed de Cascavel - Cooperativa de Trab...

Joao de Souza Brito

Advogado: Eneida Tavares de Lima Fettback

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 22/02/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0001026-49.2020.8.16.0054

Silvanira do Carmo Schefer Miguel

Municipio de Bocaiuva do Sul/Pr

Advogado: Rene Andrade Tigrinho

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 17/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0005048-19.2020.8.16.0130

Eduardo Aparecido da Silva

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: David Roverso Musso

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/06/2022 14:00

Exibir Processo