TJPR - 0000467-22.2009.8.16.0105

15/07/2025 16:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 645816/2025

15/07/2025 14:57

Protocolizada Petição 645816/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/07/2025

14/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/07/2025 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00604504/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte recorrente o advogado nom

02/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 604504/2025

01/07/2025 18:00

Protocolizada Petição 604504/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/07/2025

01/07/2025 11:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 2357, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública da União como representante pr

01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

29/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594128/2025

29/06/2025 16:04

Protocolizada Petição 594128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2025

26/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/06/2025 15:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 585461/2025

26/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 585461/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/06/2025

26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 424944/2025 - EDcl no AgRg no

25/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424944 - EDcl no AgRg no REsp 2088496 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO RISSATO HENRIQUE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00424944/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2088496/PR

06/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:10

Expedição de Carta de Ordem nº 000035/2025-CPPE ao (à)

03/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/05/2025 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição n. 00483896/2025, o Recorrente restará sem representação processual nos presentes autos.

29/05/2025 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 483896/2025

29/05/2025 11:17

Protocolizada Petição 483896/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/05/2025

22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424944/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2088496/PR

14/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/05/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 424944/2025

14/05/2025 13:31

Protocolizada Petição 424944/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

13/05/2025 18:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 422279/2025

13/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 422279/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 13/05/2025

12/05/2025 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417557/2025

12/05/2025 23:06

Protocolizada Petição 417557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 222460/2025 - AgRg

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222460 - AgRg no REsp 2088496 - Publicação prevista para 12/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO RISSATO HENRIQUE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00222460/2025 - AgRg no REsp 2088496/PR

24/04/2025 17:23

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RICARDO RISSATO HENRIQUE. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/04/2025.

03/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283839/2025

01/04/2025 20:07

Protocolizada Petição 283839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222460/2025 - AgRg no REsp 2088496/PR

18/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 222460/2025

17/03/2025 19:13

Protocolizada Petição 222460/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO RISSATO HENRIQUE e não-provido ou denegada

05/08/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/08/2023 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 749857/2023

05/08/2023 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2023 19:42

Protocolizada Petição 749857/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2023

01/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/07/2023 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ