STJ - 0011893-85.2011.8.16.0129

07/02/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2024 07:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

19/12/2023 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1224083/2023

19/12/2023 16:41

Protocolizada Petição 1224083/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 20:09

Expedição de Ofício nº 135048/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

14/12/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 19:40

Conhecido o recurso de EMERSON MIGUEL DA SILVA e provido em parte . Concedido habeas corpus de ofício.

28/11/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/11/2023 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1160434/2023

28/11/2023 21:12

Protocolizada Petição 1160434/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

24/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2023 10:05

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/11/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ