TJPR - 0009415-52.2016.8.16.0025

1ª instância - Araucaria - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEIRACI ARTUZO DUARTE

CPF *40.***.*28-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE NEIRACI ARTUZO DUARTE

  • 16/05/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2025 17:43

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 17:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2025 16:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 05/05/2025 16:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2025 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2025 16:10

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/02/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 16:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/12/2024 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 17:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2024 00:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2024 18:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 17:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2024 14:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2024 13:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2024 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2024 14:05

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 11/07/2024 17:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/07/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2024 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 14:34

    Juntada de PARECER

  • 07/06/2024 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 05:50

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 17:11

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA/MANDADO DE DESINTERNAÇÃO

  • 05/06/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2024 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2024 16:51

    DESACOLHIDA DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 05/06/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 11:34

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2024 11:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/02/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 17:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/02/2024 13:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/02/2024 12:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/02/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/03/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 15:01

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 14:56

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 18/03/2022 14:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/03/2022 14:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 14:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 18/03/2022 14:19

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/03/2022 14:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 19/11/2021 13:59

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 18/11/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 15:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/11/2021 12:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/10/2021 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 19:42

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 19:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 14:25

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2021 14:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2021 14:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/09/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 18:57

    Recebidos os autos

  • 07/09/2021 18:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/08/2021 11:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 11:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2021 21:28

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/07/2021 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 19:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 21/06/2021 20:15

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 16/06/2021 12:41

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2021 17:43

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA VARA CRIMINAL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3358-4307 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009415-52.2016.8.16.0025   Processo:   0009415-52.2016.8.16.0025 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Data da Infração:   06/06/2016 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   NEIRACI ARTUZO DUARTE Visto em decisão 1.

    Preliminarmente, defiro o pleito Ministerial de movimento 51.1 e determino a realização de buscas de endereço do réu junto aos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário. 2. Nos termos do art. 361 do CPP, cite-se o réu por edital, observando-se o disposto no art. 365 do CPP, para que apresente resposta aos termos da denúncia, na forma do art. 396 e art. 396-A do CPP, manifestando-se a respeito da proposta apresentada pelo Ministério Público em evento 10.2.    2.1.

    Apresentada resposta, venham os autos conclusos. 3. Citado e intimado, porém, não comparecendo em Juízo, nem constituindo defensor, ao Parquet. 4.

    Por fim, para evitar futura alegação de nulidade, desde logo verifique-se através do sistema SESP se o acusado encontra-se preso em algum estabelecimento penal do Estado. 5. Providências e intimações necessárias.

    Araucária, datado e assinado digitalmente. (pc)   Débora Cassiano Redmond Juíza de Direito

  • 18/05/2021 18:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2021 18:50

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 10/05/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 18:32

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 18:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/05/2021 09:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 13:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 19:14

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 19:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2020 17:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2020 17:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 22/04/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 19:18

    Recebidos os autos

  • 16/04/2020 19:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2020 11:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2020 10:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/04/2020 15:26

    Recebidos os autos

  • 15/04/2020 15:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2020 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 13:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2019 14:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 07/03/2019 18:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/02/2019 06:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/12/2018 18:50

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2018 15:21

    Recebidos os autos

  • 16/10/2018 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2018 13:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2018 13:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/10/2018 13:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2018 13:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/10/2018 13:03

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/09/2018 17:05

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 20/09/2018 14:55

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 14:54

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 20/09/2018 14:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 20/09/2018 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 14:49

    Juntada de DENÚNCIA

  • 20/09/2018 14:48

    Recebidos os autos

  • 20/09/2018 14:48

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/09/2016 17:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2016 17:06

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/09/2016 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2016 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2016 17:11

    Recebidos os autos

  • 16/09/2016 17:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/09/2016 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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