STJ - 0003236-91.2017.8.16.0179

12/04/2022 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2022 12:14

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/03/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1076336/2021 - EDcl no AgInt no

18/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076336 - EDcl no AgInt no AREsp 1906922 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076336/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1906922/PR

02/03/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:45

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076336/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1906922/PR

10/02/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 07/02/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 1076336/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.

29/11/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1076336/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1076336/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

25/11/2021 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1076336/2021

25/11/2021 18:44

Protocolizada Petição 1076336/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2021

19/11/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 758327/2021 - AgInt

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0758327 - AgInt no AREsp 1906922 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00758327/2021 - AgInt no AREsp 1906922/PR

08/11/2021 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000793-2021-AJC-1T)

28/10/2021 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000793-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 14:22

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758327/2021 - AgInt no AREsp 1906922/PR

25/10/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/10/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2021 16:10

Determinada a distribuição do feito

15/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 758327/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

25/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 758327/2021 -

24/08/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758327/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

24/08/2021 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 758327/2021

24/08/2021 17:26

Protocolizada Petição 758327/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

09/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 18:50

Não conhecido o recurso de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

17/06/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2021 00:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2021 00:00

Intimação