TJPR - 0044583-25.2019.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 5ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

JOSE GUILHERME COSTA

CPF *56.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EURIDES DO AMARAL MOREIRA SANTANA

CPF *87.***.*91-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 18:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/07/2025 16:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/07/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 14:03

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2025 12:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/03/2025 21:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE GUILHERME COSTA

  • 28/02/2025 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2025 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2025 17:56

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/02/2025 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE GUILHERME COSTA

  • 02/12/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2024 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2024 16:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/11/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE GUILHERME COSTA

  • 05/10/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2024 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 13:46

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 20/08/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2024 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE GUILHERME COSTA

  • 11/06/2023 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2023 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 17:37

    Expedição de Carta precatória

  • 24/05/2023 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 14:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/02/2023 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 17:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2023 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 17:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/12/2022 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 14:33

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/10/2022 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 13:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/08/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2022 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2022 16:48

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 07/06/2022 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 14:24

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/04/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE GUILHERME COSTA

  • 01/03/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 13:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/02/2022 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 22:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 21:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 15:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/08/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 20:34

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 20:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 14:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/08/2021 14:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/08/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/08/2021 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 15:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/06/2021

  • 16/06/2021 15:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/06/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE EURIDES DO AMARAL MOREIRA SANTANA

  • 19/05/2021 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2021 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected]   SENTENÇA Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio Processo nº: 0044583-25.2019.8.16.0021 Autor(s): JOSE GUILHERME COSTA Réu(s): EURIDES DO AMARAL MOREIRA SANTANA Trata-se de ação de despejo cumulada com ação de cobrança ajuizada por JOSÉ GUILHERME COSTA contra EURIDES DO AMARAL MOREIRA SANTANA.

    Narrou o autor ser proprietário do imóvel situado na rua Nossa Senhora da Penha, 645, bairro Santos Dumont, nesta cidade, onde existem duas casas para locação com fins residenciais, residindo o autor na casa dos fundos e a ré na casa da frente.

    Contou que no mesmo imóvel de propriedade do autor residem 7 pessoas, a ré com quatro filhos, na casa da frente, o autor na casa dos fundos e um inquilino no final do lote, de modo que a taxa de agua é dividida entre as 7 pessoas.

    Aduziu que desde o mês de junho de 2019 a ré está inadimplente com o valor dos alugueis de R$ 600,00 mensais e sua parte na taxa de água.

    Informou ter buscado um acordo amigável, mas não logrou êxito.

    Referiu que além de estar em débito os filhos da autora impedem a passagem dos demais moradores, chamam amigos e se reúnem para fumar narguilé e jogar baralho, infringindo as normas de convívio social.

    Pediu tutela antecipada de despejo forçado.

    Requereu a procedência da ação para condenar a ré ao pagamento do valor total de R$ 3.699,69, sendo 5 meses de aluguel (R$ 3.328,91), duas taxas de agua (R$ 231,00), taxa de lixo ano de 2019 (R$ 139,88).

    Juntou documentos.

    Deferido o pedido liminar (seq. 7).

    Juntada de Mandado lido (seq. 17).

    Manifestou-se o autor (seq. 21) informando que o réu disse que não sairá do imóvel.

    Pediu seja cumprido o mandado de despejo.

    Certificou-se o cumprimento do Mandado de despejo (seq. 25) em 10.12.2019.

    Em despacho de seq. 31, houve dispensa da audiência de conciliação determinando a citação da ré para apresentar defesa.

    Certificou-se o cumprimento do mandado de intimação da ré (seq. 49).

    Certificou-se o decurso de prazo da ré (seq. 52).

    Manifestou-se o autor (seq. 55) requerendo o julgamento antecipado da ação. É o relatório.

    Passo a fundamentar a decisão.

    O feito comporta o julgamento antecipado na forma do art. 355, I e II do CPC, e os documentos acostados são suficientes para o julgamento.

    A ré, devidamente citada (seq. 25 e 49), não ofereceu resposta nem purgou a mora, impondo-se a aplicação dos efeitos da revelia.

    Houve a desocupação do imóvel no curso do processo.  Dessa forma, resta incontroverso a existência do contrato de locação e o inadimplemento da ré.

    O autor tem o direito a retomar o imóvel (art. 9º.

    III, da Lei nº. 8.245/91) e receber os alugueres e acessórios vencidos no valor de R$ 3.699,69 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos),  conforme cálculos juntados na inicial, corroborados na seq. 55.

    DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo procedente a ação e extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, para: 1) rescindir o contrato de locação celebrado entre as partes com base no art. 9º, III, da Lei nº 8.245/91; 2) condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ R$ 3.699,69 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado.

    Tais valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC/IGP-DI, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento da ação.

    Deixo de decretar o despejo, ante a desocupação voluntária.

    Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo e honorários advocatícios da parte autora, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC.

    P.R.I.

    Cascavel, data da assinatura digital.

    Lia Sara Tedesco Juíza de Direito  

  • 18/05/2021 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 18:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 18:34

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/03/2021 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/03/2021 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 13:25

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/02/2021 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2021 13:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/01/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 13:30

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2020 06:08

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 09:33

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 07:20

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 08:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE GUILHERME COSTA

  • 26/04/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2020 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2020 18:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/04/2020 23:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 23:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 23:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 19:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2020 18:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2020 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 16:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 12/12/2019 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2019 15:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/11/2019 15:25

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/11/2019 12:27

    Expedição de Mandado

  • 22/11/2019 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/11/2019 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2019 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 17:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2019 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2019 11:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/10/2019 15:45

    Expedição de Mandado

  • 23/10/2019 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2019 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2019 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2019 10:07

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 22/10/2019 10:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/10/2019 17:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 15:39

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 15/10/2019 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 18:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/10/2019 12:51

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 14/10/2019 12:50

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 14/10/2019 09:14

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 09:14

    Distribuído por sorteio

  • 11/10/2019 17:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/10/2019 17:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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