STJ - 0003846-03.2020.8.16.0196

04/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/12/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1177522/2023

04/12/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 16:57

Protocolizada Petição 1177522/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/11/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ