STJ - 0034498-64.2020.8.16.0014

13/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/11/2023

23/10/2023 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054507/2023

23/10/2023 15:23

Protocolizada Petição 1054507/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 1031793/2023 - AgRg

20/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 12:05

Expedição de Ofício nº 113408/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/10/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031793 - AgRg no AREsp 2340207 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 22:30

Conhecido o recurso de LEANDRO PEDRO ALVES e provido - Petição Nº 2023/01031793 - AgRg no AREsp 2340207

16/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/10/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1031793/2023

16/10/2023 17:04

Protocolizada Petição 1031793/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2023

03/10/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995648/2023

03/10/2023 15:05

Protocolizada Petição 995648/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 18:50

Conheço do agravo de LEANDRO PEDRO ALVES para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/08/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 792169/2023

14/08/2023 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 18:19

Protocolizada Petição 792169/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

27/06/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/06/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ