STJ - 0005051-32.2018.8.16.0004

18/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 292491/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292491 - AgInt no AREsp 2261223 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO MACHADO TEIXEIRA e THOMAZ FELIPE BILIERI PAZIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292491/2023 - AgInt no AREsp 2261223/PR

07/08/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000518-2023-AJC-1T)

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000518-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292491/2023 - AgInt no AREsp 2261223/PR

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 292491/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 292491/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 292491/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292491/2023

05/04/2023 18:03

Protocolizada Petição 292491/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

21/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 19:00

Conheço do agravo de MARCIO MACHADO TEIXEIRA e THOMAZ FELIPE BILIERI PAZIO para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2023 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/03/2023 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/12/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 14:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ