STJ - 0016627-63.2017.8.16.0034

09/02/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 715850/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715850 - AgInt no AREsp 2132433 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CLAU SGANZERLA e MARILISE ROVEDA SLAVIERO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00715850/2022 - AgInt no AREsp 2132433/PR

14/11/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:34

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715850/2022 - AgInt no AREsp 2132433/PR

07/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PIRAQUARA apresentar resposta à petição n. 715850/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 715850/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715850/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715850/2022

23/08/2022 17:01

Protocolizada Petição 715850/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

03/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de CLAU SGANZERLA e MARILISE ROVEDA SLAVIERO

11/07/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2022 08:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 07:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ